Foto: Ruan Souza / Semcom
MANAUS, AM – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou sua saída de férias na última segunda-feira (3), mas “esqueceu” de comunicar formalmente a saída. Desde o dia 28 de dezembro o aviso de férias do prefeito não foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Manaus.
Além da falta de publicação no periódico oficial, o prefeito também não informou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre o seu afastamento temporário para férias. Desde a última terça-feira (4), os atos que deveriam ser assinados por David Almeida no Diário Oficial da Prefeitura já aparecem assinados pelo vice-prefeito, Marcos Rotta.
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Enquanto isso, o prefeito ainda “não deu as caras” nas redes sociais desde que tirou férias. Nos stories do Instagram, em vez do prefeito, quem aparece é o próprio Rotta, coordenando ações de infraestrutura da Prefeitura. Já na linha do tempo principal, as últimas publicações são de balanços da prefeitura no ano de 2021. Mas do próprio prefeito, nenhum sinal.
“Eu mereço! Eu tiro umas férias de 10 dias, mas não teremos interrupção de trabalhos. Eu acordo cedo, então continuarei falando com todos por mensagem. Mesmo sem a minha presença, a máquina continuará ligada”, afirmou David, em coletiva de imprensa na segunda-feira (3).
Permissão
A ausência de David Almeida, no entanto, mesmo em férias, precisaria ser autorizada pela CMM. É o que explica, pelo menos, o artigo 23, inciso 14, da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). Segundo o texto, uma das competências da Câmara é conceder “licença ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos vereadores para afastamento do cargo”.
Caso David tenha viajado para fora de Manaus para tirar seus 10 dias de férias, a Loman é ainda mais explícita, principalmente no inciso 8 do mesmo artigo. Compete à Câmara Municipal “autorizar o Prefeito e o Vice-Prefeito a se ausentarem do Município, quando a ausência exceder a sete dias”. Vale lembrar que a CMM está de recesso desde o dia 15 de dezembro, quando aprovou a Lei Orçamentária Anual para 2022.
Quem também seguiu o chefe na programação de férias foi o secretário municipal da Casa Civil, Tadeu de Souza. No entanto, ao contrário de David, a portaria que autoriza as férias do gestor e provendo substituta para a titularidade temporária foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Manaus.
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