(Fotos: Reprodução)
Manaus (AM) – Sem nenhuma resolução e muito teatro, a discussão sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a assistolia fetal, procedimento para interrupção da gestação após 22 semanas de gravidez, não avançou nessa segunda-feira (17) no Senado Federal.
Somente os que defendem um lado do tema ficaram para a sessão, que, inclusive, começou com uma encenação do procedimento que gerou polêmica na web.
Entre as diversas manifestações, o que deveria ser discutido de fato, que é a saúde física e emocional da mulher abusada, assim como também a pena que deveria ser atribuída ao estuprador, não parece fazer parte do tema, uma vez que o assunto só responsabiliza e tenta punir a mulher.
Entre as diversas repercussões, há quem defenda que “o aborto é uma questão de saúde pública e não religiosa”, e penaliza as mais pobres, que não dispõem de recursos para pagar clínicas seguras. Além de que muitas mulheres que recorrem ao aborto são menores de idade, vítimas de violência e estupro.
Os defensores do projeto argumentam que a proteção da vida fetal deve ser ampliada, enquanto os opositores destacam os riscos e as complicações adicionais que podem surgir para a saúde e a autonomia da gestante, especialmente em casos de gravidez resultante de violência sexual. Esta discussão reflete um dilema persistente na sociedade sobre os limites da intervenção médica e os direitos individuais em contextos de saúde reprodutiva.
O que até chocou o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi a cena interpretada por uma contadora de histórias, Nyedja Gennari.
Ela foi convidada pelo senador e presidente da sessão, Eduardo Girão (NOVO-CE). A contadora simulou as falas de um feto durante o ato de assistolia. O drama quis mostrar o sofrimento durante a técnica, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e usada nos casos de aborto previstos em lei.
Girão chamou a cena de ‘expressão artística, que vai direto na alma e no coração’.
Rodrigo Pacheco também deixou claro que reprovou a falta de posicionamentos contrários à proibição da assistolia e também ao Projeto de Lei 1904 de 2024, que visa equiparar o aborto ao crime de homicídio e que, atualmente, está em apreciação na Câmara dos Deputados.
O debate ocorre em meio às polêmicas do PL 1904/2024. No dia 5 de junho, a Câmara aprovou a urgência de votação para o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, em uma iniciativa de enfrentamento ao STF.
O resultado mostra que o projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto.
A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações, sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.
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