Apenas três deputados votaram contra a matéria (Foto: Hudson Fonseca/Aleam)
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2% e do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em até 4%. O texto enviado pelo Governo do Amazonas sofreu alterações antes da votação.
Uma das emendas que modificou o projeto retirou do texto o gás de cozinha, que permanecerá com a alíquota de 18%. Entre os serviços afetados estão os combustíveis e energia elétrica, que influenciam no preço da cesta básica.
Para a retirada do gás de cozinha, os parlamentares consideraram que o insumo “tem sofrido constantes aumentos, o que, evidentemente, prejudica grande parcela da população, haja vista que a taxa de vulnerabilidade social em nosso Estado é alta”.
Os parlamentares também retiraram da propositura o aumento das alíquotas e progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
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Outra mudança aprovada no texto, por meio de emenda coletiva, foi referente ao aumento do IPVA. O texto original determinava o ajuste de 4% e 3% para alguns veículos como motocicletas e veículos de passeio, já em 2023, mas a emenda determinou um aumento progressivo até 2024.
A proposta teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e parecer conjunto favorável das comissões de Assuntos Econômicos, e de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos. Apenas os deputados Serafim Corrêa (PSB), Delegado Péricles (PL) e Wilker Barreto (Cidadania) votaram contra o projeto.
Empréstimo
Os parlamentares também autorizaram o Governo do Amazonas a fazer um empréstimo de R$ 1,1 bilhão do Banco do Brasil. Segundo o governo, o valor será usado para obras nas áreas de educação, saúde e segurança pública, e para pagar empréstimo tomado no banco estatal.
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