O empresário Francisco Luiz Dantas, dono da empresa Dantas Transportes, e o ex-secretário da Seduc, Luiz Castro, serão convocados para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção nos contratos firmados entre a empresa e a Secretaria de Estado da Educação. O requerimento feito à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e comissões de Educação e Finanças da casa foi aprovado nesta quarta-feira, 28, com 18 assinaturas.
O autor do pedido, deputado Wilker Barreto (Podemos), afirmou que quer mais explicações sobre os agentes políticos que recebiam “mensalinho” de R$ 20 mil e as informações sobre rotas e serviços prestados pela empresa. As denúncias foram feitas pelo empresário ao Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22 de agosto.
A ida de Dantas à Aleam ainda não possui data marcada, o dia será estabelecido pelos membros da Comissão de Educação que devem se reunir após o feriado da Semana da Pátria. Caso o empresário se recuse a comparecer à casa, há possibilidade de ser conduzido de forma coercitiva.
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Já Luiz Castro, que deixou o comando da pasta nesta quarta-feira, 28, se colocou à disposição da Assembleia Legislativa para dar explicações e deverá fazer isso em “momento oportuno”. A presidente da Comissão de Educação, deputada Therezinha Ruiz, vai enviar um novo documento solicitando a presença do ex-secretário.
Procurador de contas e pai de vice-governador também deve ser convocado
Para Serafim Corrêa (PSB), além do empresário, o procurador de Contas, Carlos Alberto de Almeida, também deve ser convidado pela Aleam para detalhar a denúncia contra agentes políticos.
Ainda segundo o parlamentar, as acusações do empresário são confusas e foram acolhidas pelo MPC de forma “muito ruim”.
“Na hora que ele (Francisco Dantas) fala em “agentes políticos” precisa ser explícito e provar quem são os envolvidos. Da forma que foi colocada na representação e no vídeo, ficou oração sem sujeito ou com sujeito oculto. Então, nesse sentido, eu entendo que o melhor caminho para essa casa é convidar o empresário e o procurador de Contas. Essa acusação do empresário que foi, digamos assim, acolhida e transformada numa representação pelo procurador, nos moldes que foi colocada fica muito ruim para todos nós. Quero propor isso à mesa (diretora) sem alarde, sem escândalos, para que a gente possa dar uma resposta à sociedade”, defendeu.
CPI da Seduc
O deputado Dermilson Chagas (PP) defendeu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar outros contratos firmados com o Governo e que estão sendo denunciados como irregulares.
“Não é apenas a Dantas que está mergulhada no ilícito, na corrupção e imoralidade. Existem outras também que são licitações feitas na calada da noite. Por isso, temos que investigar e ir a fundo. Esse Parlamento foi jogado na lama por uma pessoa que disse em alto bom, o que estava fazendo com aplicação do recurso que estava recebendo do Estado. Precisamos mostrar que existem deputados que não compactuam com a corrupção”, afirmou.
Em março deste ano, Wilker Barreto iniciou o pedido de abertura da ‘CPI da Educação’ para investigar os gastos da Seduc de mais de R$ 130 milhões em dispensa de licitação e contratos emergenciais com transporte e alimentação.
Até o momento, o pedido possui apenas 3 assinaturas. O parlamentar afirmou que só voltará a coletar assinaturas caso o empresário não compareça na Aleam.
*Com informações de assessorias
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