Deputados divergem na Aleam sobre projeto para informações da gasolina nos postos

(Foto: Reprodução/YouTube)

Manaus (AM) – Durante sessão ordinária nesta quinta-feira (28), deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) divergiram sobre um projeto que exige dos postos de gasolina informações sobre a origem do produto.

O texto do Projeto de Lei N. 1290/2023, de autoria do deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), “dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis informarem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada”.

Tudo começou quando o deputado Delegado Péricles (PL) questionou o autor da proposta sobre a necessidade da explicação, sob a justificativa de que a alteração poderia gerar custos aos consumidores.

Na sequência, Adjunto Afonso (União Brasil) também indagou Mário César Filho sobre a ideia de especificar a diferença entre a gasolina “batizada” e “refinada”.

“Quem tem posto de gasolina não vai botar que a gasolina é batizada, vai dizer que é refinada, deve ser isso”, ironizou Adjuto Afonso.

Como resposta, Mário César Filho disse que já espera o questionamento de Adjunto sobre a matéria e disse que não foi eleito por dono de posto de combustível.

“O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça, vocês, inclusive, analisaram. A aplicação dessa lei cabe ao governo do estado. A gente está aqui só querendo mais transparência para o consumidor. Porque eu estou prejudicando o posto de combustível se o posto de combustível vai apenas informar o consumidor”, disse Mário.

Segundo o deputado, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, há relatos de consumidores que abastecem seus carros e logo apresentam problemas mecânicos.

O parlamentar ainda acrescentou que, atualmente, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) “abandonou” o Amazonas e não há fiscalização do órgão sobre o serviço no estado.

“Em nenhum momento cheguei na mesa de nenhum colega para pedir para retirar qualquer projeto, mesmo que eu veja que esses projetos sejam contra as causas que eu defendo. E aí, deputado Adjuto, eu tenho profundo respeito por Vossa Excelência, vários mandatos, aprendo todos os dias com Vossa Excelência, mas exijo respeito!”, rebateu o deputado César Filho.

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