Deputados se desentendem na Aleam após governador vetar projeto de lei

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Manaus (AM) – Os deputados estaduais Sinésio Campos (PT) e Felipe Souza (PRD) protagonizaram uma discussão calorosa na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nessa quarta-feira (6). Isto porque um projeto de lei de autoria do petista havia sido vetado pelo governador e, na Aleam, foi criticado pelo colega de bancada, o qual disparou que a proposta deveria ser estudada para ser apresentada ao Parlamento estadual.

O Projeto de Lei nº 665/2023 buscava promover o manejo sustentável e plantio da palmeira de babaçu no Amazonas, mas de acordo com Felipe Souza, “carece de vício de iniciativa, e também, da falta de estudo de impacto financeiro” e, por esse motivo, votou pela manutenção do veto total.

Sinésio já havia apelado para que o líder do governo na Casa legislativa discutisse com as comissões técnicas da Aleam como a de agricultura, “antes de colocar vetos nos projetos de lei”. Mas os parlamentares continuaram a discutir e foi necessário que o presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB) intervisse.

No entanto, o petista rebateu: “[..] presidente, [o deputado Felipe Souza] tem que ter mais conteúdo para discutir comigo, aqui não tem impacto financeiro. Aqui, deixa bem claro o que queremos”, alfinetou.

A discussão resultou em críticas à Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE) por parte de Sinésio, que alegou que a PGE possui um alto número de vetos aos projetos de lei apresentados na Casa, e propôs uma reunião entre os membros desta e os deputados estaduais para esclarecer as razões por tamanha rejeição.

Ao final, os deputados votaram pela manutenção total do veto à proposta de Sinésio. Apenas o parlamentar Dan Câmara e Dr. Gomes, ambos do Podemos, votaram pela retirada do veto total.

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