Escola no município de Iranduba que desabou início do mês (Foto: Divulgação/redes sociais)
Manaus (AM) – A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, da comarca de Careiro da Várzea, determinou a suspensão imediata das atividades na Escola Municipal Frei Isidoro, localizada no Paraná de Terra Nova – pelo risco iminente de desabamento devido às constantes erosões na margem do rio, agravadas pela seca.
Além da suspensão das atividades, a juíza deu o prazo de 15 dias para a Prefeitura apresentar um plano provisório para a continuidade das aulas, seja por transferência dos alunos para outras unidades, aulas à distância ou outro meio que não prejudique o desenvolvimento das crianças.
Conforme o laudo da Defesa Civil do Amazonas, há o “grau de risco crítico da área”, evidenciando a urgência da medida. O descumprimento da decisão acarretará multa para a Prefeitura.
O Ministério Público Estadual (MPE) destacou que, embora a Prefeitura tenha iniciado a elaboração de um projeto para construção de uma nova escola em outra área, não foi apresentada a documentação do procedimento licitatório para a solução do problema.
Além disso, o órgão alertou para a urgência de medidas para evitar incidentes fatais envolvendo alunos, professores e colaboradores, solicitando ações imediatas por parte das autoridades locais.
Outro caso
No início do mês, metade da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, na Comunidade Furo do Paracuuba, zona rural do município de Iranduba, desabou, devido ao fenômeno chamado de “terras caídas”.
O fenômeno é provocado pela ação da água nas margens dos rios e, assim, levando à erosão do solo – provocando o desabamento de barrancos.
Em setembro, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contra o prefeito Pedro Guedes (PSD), do Careiro da Várzea, para a apuração de indícios de abandono de patrimônio público.
O promotor Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva pediu a inspeção extraordinária em todas as escolas do município para “averiguar as condições das instalações elétricas, mobiliário, merenda e transporte escolar, tendo em vista que esta é a terceira denúncia apresentada pelo vereador a respeito das adversidades enfrentadas por diversas escolas municipais localizadas tanto na sede do Careiro da Várzea como em comunidades interioranas”, diz trecho do documento.
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