A Ata de Registro de Preços, solicitada pelo governo do Estado, iria atender mais de 100 órgãos estaduais. (Foto: reprodução da Internet)
O governo de Wilson Lima (PSC) voltou atrás e suspendeu o contrato de fornecimento de refeições e lanches, no valor total de R$ 1,098 milhão, de acordo com informações publicadas no portal da transparência. Havia também a soma de R$ 120 mil referente ao valor do lance para a aquisição de coquetel e coffee breck. A compra seria destinada à Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). A abertura do pregão foi no dia 4 de abril e a suspensão no dia 11 de julho.
De acordo com informação da assessoria da Sefaz-AM, esse é um estudo da Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais (CCGov), o “Projeto Básico de Buffet”, que é realizado para se obter uma Ata de Registro de Preços, assim, quando o governo do Amazonas, eventualmente, precisar desses serviços já se tem os dados licitados, o que dispensaria uma nova licitação.
Conforme o edital do Pregão Eletrônico 188/2019, apresentado pela assessoria da Sefaz-AM, “o sistema de registro de preços não obriga a contratação, representando as quantidades indicadas neste instrumento convocatório apenas uma estimativa da Administração, podendo esta promover a(s) contratação(ões) de acordo com suas necessidades”.
O edital traz também a informação que um total de 110 órgãos, pertencentes à estrutura do governo, seriam atendidos pelo serviço de fornecimento de refeições.
A proponente 5 é indicada no Portal da Transparência, no pregão eletrônico 188/2019, como a vencedora em todos os serviços de fornecimento de refeições preparadas, lanches e similares. Foram suspensos o contrato de Almoço Standard no valor negociado de R$ 600 mil para 20 mil pessoas, Jantar Executivo de R$ 123 mil para 4.100 pessoas, Jantar Standard para 3.500 pessoas, R$ 105 mil, Almoço Executivo no valor de R$ 270 mil para 9 mil pessoas.
Além desses valores, há registro de valor de lance dos seguintes itens: Bruch de R$ 210 mil para mil pessoas, o coquetel de R$ 600 mil para 30 mil pessoas e Coffee Break de R$ 600 mil para 30 mil pessoas.
Entre os itens estão pães, frios, casquinhas de caranguejo, bacalhau, tapioquinha simples e queijo/tucumã. Prossegue em habilitação a contratação do desjejum para 10 mil pessoas. Na galeria (abaixo) estão as licitações suspensas:
O assunto foi colocado em pauta pelo deputado da oposição Wilker Barreto (Podemos), que destacou a compra milionária, ao falar da falta de prioridade do governo de Wilson Lima.
“Vejo um secretário doido para colocar o projeto para funcionar, mas não pode porque não tem um real. E basta abrir o e- compras e vou conseguir listar várias compras que vejo como desnecessárias e projetos como VidAtiva, que bota para funcionar para mais de 50 grupos de idosos, estão sem funcionamento”, alfinetou Barreto.
A Secretaria de Estado de Juventude, e Lazer (Sejel) informou à reportagem do Amazonas1 que não tem autorização para falar à respeito do VidAtiva. O programa é realizado pela Sejel e voltado para o público da terceira idade que tem a oportunidade de fazer atividades físicas como dançar, por exemplo. O programa está parado desde janeiro desse ano.
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