Foto: Reprodução/Facebook
Dias após a Procuradoria-Geral Eleitoral orientar procuradores regionais eleitorais a expedirem recomendação a candidatos e partidos para que cumpram medidas de prevenção ao coronavírus, o prefeito de Tefé, Normando Bessa (PP), publicou um vídeo no qual aparece sem máscara, em meio a uma verdadeira aglomeração.
Na gravação, publicada no perfil do Facebook do prefeito, nessa quarta-feira (30), as pessoas estão reunidas sem qualquer tipo de distanciamento em um local fechado. Também é possível que algumas estivessem com máscara e outras não.
O próprio Normando Bessa aparece no vídeo, sem fazer o uso de máscara e segurando um microfone próximo de sua boca, desrespeitando as recomendações básicas do Ministério da Saúde aos cidadãos.
Atos que possam gerar aglomeração são permitidos, desde que os participantes adotem o uso de máscara, distanciamento mínimo de 1,5 metros e ocupação de 50% da capacidade do local, conforme o Decreto Estadual 42.330/2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Convenções
No período de pré-campanha eleitoral, em que foram realizadas convenções partidárias, o aglomerado de pessoas ocorreu em pelo menos sete municípios do Amazonas: Itacoatiara, Tefé, Itapiranga, Parintins, Borba e Manaus, segundo apurado pelo Portal AM1.
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Os eventos foram realizados de forma oposta ao que recomendou o TRE, em relação às convenções, que deveriam acontecer, preferencialmente, por meio virtual, segundo dispõe o artigo 10 da Resolução TSE nº 23.624/2020.
O primeiro dia da corrida eleitoral, que ocorreu domingo passado, inclusive, também foi marcado por muitas atividades de rua com uma quantidade considerável de pessoas reunidas em um só lugar.
Contaminados
Dias após essas atividades que geraram multidões de pessoas, alguns candidatos já testaram positivo para a covid-19. O mais recente foi o vereador Chico Preto (DC), que confirmou ter contraído a doença, nesta quinta-feira (1º).
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David Almeida (Avante) e Coronel Menezes (Patriota) foram os outros dois candidatos que contraíram a doença causada pelo novo coronavírus, em pleno período eleitoral.
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Orientações
Entre as indicações do vice-PGE, Renato Brill de Góes, está: evitar eventos que ocasionem aglomeração de pessoas, como caminhadas, carreatas, comícios, reuniões; assim como o uso e compartilhamento de informes impressos como cartilhas, jornais, santinhos, dando preferência ao marketing digital.
Além de observar os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras faciais, disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos; e evitar o contato físico com o eleitor.
Renato Góes alerta, ainda, que a violação das normas sanitárias estaduais ou federais pode implicar não só a aplicação de penalidades administrativas por propaganda irregular, mas também em imputação criminal, consistente em ‘infração de determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa’. O crime consta no artigo 268 do Código Penal e prevê detenção de um mês a um ano, além de multa.
Sem resposta
A reportagem do Portal AM1 entrou em contato com a Prefeitura de Tefé, por meio dos e-mails [email protected] e [email protected], divulgados no site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), bem como entrou em contato com o secretário de Comunicação do órgão, Evanildo Oliveira, via WhatsApp. Todavia, não houve retorno até a publicação da matéria.
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