Foto: CMM / Câmara Federal / Aleam
Manaus – Com a justificativa de manter as atividades do Partido dos Trabalhadores, o PT recolhe uma contribuição mensal dos filiados, parlamentares e comissionados da sigla todos os meses. Isso já acontece há pelo menos uma década. Todos repassam um percentual que varia entre 2% a 20% dos proventos, diretamente para a conta do diretório nacional.
Ao AM1, os próprios parlamentares filiados ao PT confirmaram e destacaram que a medida consta no Estatuto da agremiação. O fato, todavia, ganhou repercussão nacional após o site Metrópoles divulgar que o valor doado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) foi de R$ 90 mil ao partido, como mostra a reportagem; repasse ocorreu no mês de março e em uma única transferência.
O montante chama atenção pelo fato de o percentual transferido pelo parlamentar, para a conta do PT, ser o equivalente a quatro meses do salário, líquido, de um senador – o qual atualmente é de R$ 33,7 mil (valor mensal).
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De acordo com a reportagem, os senadores do PT repassam cerca de R$ 3,5 mil dos salários mensais para os cofres da legenda. O Portal AM1 ouviu os parlamentares do partido no Amazonas, que também fazem a doação e defendem o método.
Ao Portal AM1, o vereador de Manaus e pré-candidato a deputado federal, Sassá da Construção Civil, afirmou que “repassa 2% do salário para o partido”. No entanto, o parlamentar destacou que essa prática “não é adotada somente dentro do Partido dos Trabalhadores, uma vez que os outros partidos também realizam o mesmo método para a manutenção da legenda, que precisa de recursos para sobreviver”.
O vereador de Manaus confirmou que a contribuição é paga pelos três parlamentares petistas do Estado do Amazonas, que cumprem mandato. São eles: deputado estadual Sinésio Campos, o deputado federal Zé Ricardo e ele próprio, que está em seu segundo mandato como vereador da capital amazonense.
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Por meio da assessoria, o deputado estadual Zé Ricardo confirmou que faz o pagamento da contribuição mensal, mas não informou o quanto repassa. Segundo o candidato à reeleição, o processo adotado pelo PT é “legítimo”, uma vez que está no estatuto do partido.
“Todos os filiados dão contribuição partidária, seja parlamentar ou filiado comum”, explicou. “Isso ocorre em outros partidos também, não é só no PT”, ressaltou.
Ainda de acordo com a assessoria do deputado, o dinheiro pago pelos parlamentares é utilizado para a manutenção das atividades partidárias, além da manutenção das sedes do PT pelo Brasil.
A informação também foi defendida pelo presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e pré-candidato à reeleição para o oitavo mandato.
“Toda agremiação precisa de recursos para sobreviver. Isso é normal em todos os partidos e está previsto no estatuto, assim como os sindicatos, que também vivem da contribuição. No entanto, toda essa contribuição retorna para os filiados em forma de serviço. É com esse recurso que é feita toda a manutenção do diretório. Pagamos água, energia, internet e serve para pagar o pessoal do administrativo e do setor jurídico”, explicou Sinésio Campos.
O deputado disse, ainda, que ninguém é obrigado, embora esteja no estatuto, e que o percentual é em conformidade com os rendimentos do contribuinte, que inclusive, pode ser pago em valor único, anual. E quando o parlamentar está em campanha – parte desses recursos também são utilizados para material de apoio ao candidato.
“ILEGAL”
Em conversa com o Portal AM1, o cientista político Carlos Santiago classificou o método usado pelo PT como “ilegal”, uma vez que a filiação a um partido político deve ser de forma voluntária, assim como a contribuição financeira. O especialista ainda destacou que, nos dias atuais, os partidos no Brasil possuem fundo partidário, que funcionam para manter a estrutura e funcionamento do partido.
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“Quando se tem uma determinação de que cargos comissionados, indicados pelo partido, tem que fazer doações do percentual desse valor, acredito que há uma ilegalidade nisso, porque ninguém é obrigado a contribuir com partido político”, afirmou.
“Assim também como nenhum partido pode usar os cargos públicos para se ter contrapartida financeira. Então, a militância partidária se dá de forma espontânea, a filiação e a contribuição”, concluiu. O cientista político ainda enfatizou que os partidos políticos devem ser transparentes e colocar a “democracia e, acima de tudo, liberdade com seus simpatizantes e afiliados”.
FUNDO PARTIDÁRIO
O Partido dos Trabalhadores deverá receber cerca de R$ 484 milhões de fundo eleitoral para utilizar na campanha eleitoral – valor a ser distribuído aos candidatos.
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