Foto: Reprodução
Coari/AM – Dulce Menezes (MDB), a prefeita interina de Coari, não hesitou na realização de processos de licitação para compras públicas e homologou, nessa quarta-feira (21), três documentos que preveem gastos de quase R$ 3 milhões dos cofres públicos. Os eventuais contratos são para serviços voltados a comunicação, aquisição de eletrodomésticos e manutenção em ônibus escolares.
Os documentos, que foram publicados no Diário Oficial dos Municípios, tratam-se de Atas de Registro de Preços que listam os fornecedores e mercadorias habilitados no certame. Embora não seja o contrato oficial, o documento deixa engatilhado um possível negócio entre as empresas e a prefeitura.
O primeiro e mais caro visa a contratação de serviços de assessoria de comunicação para atender as necessidades da Prefeitura de Coari. Oriunda do Pregão Presencial nº 33/2021, a Ata de Registro de Preços lista 15 tipos de serviços da área da comunicação, que somam R$ 1.867.450,00.
Entre os itens de interesse da prefeita estão: conteúdo para as redes sociais, produção e apresentação de programas, edição de filmagem, edição de imagem, fotografia, entrevistas e outros.
A empresa vencedora do certame e que possivelmente fornecerá os serviços é a ANIMAÇÃO PROMOÇÕES E PUBLICIDADE EIRELI, cujo dono é o empresário Jibison da Silva Cavalcante, conforme aponta o cadastro de CNPJ da firma (84.659.721/0001-06) no site da Receita Federal.
Também atendendo pelo nome fantasia ANIMA PROMOÇÃO, no bairro Tancredo Neves, zona Leste de Manaus, o estabelecimento realiza serviços de pré-impressão, e possui capital social de R$ 500 mil.
Eletrodomésticos
Na mesma edição do DOM, Dulce Menezes publicou outra lista de registro, mas desta vez, para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de cozinha industrial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, comandada pelo secretário municipal Edivaldo Gonçalves de Holanda, que foi quem assinou o documento.
Para possível compra de 120 bebedouros de três tipos diferentes, 100 fogões industriais de 2, 4 e 6 bocas, além de 30 liquidificadores de 4 e 8 litros, a Prefeitura de Coari deverá desembolsará R$ 860 mil.
Empresas
Esse valor será pago a duas empresas diferentes, sendo uma delas a A M F DO COUTO EIRELI, que, estranhamente, possui como principal atividade econômica o “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância em produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns”, conforme aponta o cadastro do CNPJ (14.599.296/0001-13) da empresa no site da Receita Federal.
Com capital de R$ 500 mil, o dono do estabelecimento é o empresário Alessandro Marcio Ferreira do Couto.
A outra possível beneficiada é a M A MACIEL DE CASTRO EIRELI, inscrita nº 10.212.168/0001-14. Assim como a firma anterior, ela também não possui como atividade principal comércio de eletrodomésticos, mas sim suprimentos de informática.
Localizada em Coari e faturando um capital social de R$ 500 mil, o estabelecimento pertence ao empresário Marco Antonio Maciel de Castro.
Manutenção em ônibus
Por fim, a prefeita publicou, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, listagem com possível gasto de R$ 262.880,00 para o “serviço de manutenção preventiva e corretiva de ônibus escolares”, visando atender a pasta.
De acordo com o documento, os serviços devem atender cerca de 1.600 veículos.
A responsável pelos trabalhos será a N. R. SOUSA BRITO – EPP, que também atende pelo nome fantasia N. R. MECANICA E CONSTRUCOE’S LTDA, no Centro do município de Rio Preto da Eva. Com CNPJ nº 10.851.288/0001-61, o estabelecimento realiza “serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores”. Não há informações sobre quem são seus donos.
Outros gastos
No mês passado, a prefeita Dulce Menezes autorizou renovação de contrato com uma empresa de engenharia, localizada em Manaus, para a construção de um portal de entrada na cidade, além de obras para erguer uma praça pública. Apenas o aditivo tem custo de R$ 1,3 milhão. Já o contrato principal, firmado em julho de 2020, custou o mesmo valor.
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Ou seja, pela soma, a Prefeitura de Coari, agora comandada por Dulce Menezes, que é tia de Adail Filho, vem gastando o total R$ 2.787.576,74 para a construção de uma simples praça e um portal na cidade.
Coleção de processos
O acúmulo de gastos na Prefeitura de Coari ocorre em paralelo à coleção de processos que a prefeitura Dulce Menezes vem recebendo ao longo dos últimos seis meses, tempo que está a frente do órgão, conforme noticiado pelo Portal Amazonas1.
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Os processos são oriundos de denúncia no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ao menos cinco representações, conforme consta no Diário Eletrônico, acusam a gestora de possíveis fraudes em licitações públicas para compras variadas.
Vale destacar que Dulce Menezes é tia do ex-prefeito Adail Filho (PP). Além disso, ela é vereadora e presidente da Câmara Municipal, por isso, assumiu a prefeitura, após o sobrinho ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, no último pleito municipal.
Outro lado
O Portal Amazonas1 entrou em contato com a Prefeitura de Coari, por meio do endereço eletrônico comunicacao@coari.am.gov.br, para obter mais detalhes sobre as possíveis compras para a administração municipal. Porém, ainda não houve retorno até a publicação da matéria.
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