Foto: Lucas Rodrigues/Amazonas1
Manaus – Muito se ouviu falar sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos últimos anos, devido às críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao tributo estadual. Nessa segunda-feira (13), o Senado Federal aprovou um projeto que limita as alíquotas do ICMS em 17%, sobre os combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Em conversa com o Portal AM1, o economista Orígenes Martins explicou os benefícios que essa aprovação pode trazer para a sociedade, principalmente para famílias de baixa renda. De acordo com ele, essa parcela da população brasileira precisava – “com muita urgência” – da diminuição do ICMS, uma vez que influencia diretamente no preço do combustível e do gás de cozinha, por exemplo.
Esses produtos que integram o ICMS contribuem para o aumento da inflação, ou seja, além de tentar frear os impostos, também é uma tentativa de reduzir os preços dos itens que tendem a subir, como os combustíveis e a conta de luz.
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“Queira ou não, é um fator que onera o preço e um fator que influencia diretamente na atividade das pessoas, principalmente essas de baixo poder aquisitivo”, comentou. Por meio da visão econômica, Martins explicou que, além da questão social, a população ganha benefícios com o projeto aprovado pelo Senado.
“Na economia, além da questão social, temos uma população que depende basicamente de combustível, são transportes, são meios de produção, a questão das empresas de alimentação. Então, no momento em que se consegue, pelo menos, tabelar por baixo o imposto que incide diretamente e bastante pesado no preço desse combustível, logicamente, estamos trazendo benefícios para a população”, ressaltou.
Em relação aos estados, o economista afirmou que é preciso ter mais “paciência” e comentou que os governantes deveriam pensar no lado social e humano. Os governadores recorreram ao Supremo Tribunal Federal, pedindo que as alíquotas retornassem ao patamar atual em janeiro de 2023.
O texto aprovado ainda prevê uma compensação aos Estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023.
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“Abrir mão de um imposto que vai melhorar o padrão de vida das pessoas de baixa renda não tem o que discutir, já era para ter sido feito há mais tempo. O governo já propôs mais uma coisa, que seria zerar o ICMS e esses 17%, que ainda vão ser cobrados, teria uma compensação do governo federal – o que melhoraria ainda mais a situação dessas pessoas”, destacou.
Ainda segundo o economista, o aumento do preço do combustível fez com que algumas empresas fechassem as portas, mas que a queda do preço pode voltar a trazer mais padrão de vida aos brasileiros. “Muitas empresas fecharam por conta do aumento do preço do combustível, quantas empresas voltariam a funcionar ou quantos empregos voltariam a existir por conta da queda desse preço? Teríamos mais produção, mais renda, mais padrão de vida”, disse.
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