
Eduardo Braga e Omar Aziz comemoram aprovação da Reforma Tributária (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Manaus (AM) – O senador Eduardo Braga (MDB), relator do Projeto de Lei Complementar n.° 68 de 2024, e o senador Omar Aziz (PSD) comemoraram, em suas redes sociais, a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17). A proposta foi aprovada com 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções.
Eduardo Braga destacou a aprovação como uma “grande conquista” de relevância da emenda constitucional e da regulamentação para o futuro econômico do país.
“Estou aqui, ao lado do senador Omar Aziz (PSD), para comemorar uma grande conquista: a aprovação da reforma tributária, tanto na emenda constitucional quanto na regulamentação. Pela primeira vez, em regime democrático, avançamos em uma reforma que vai garantir crescimento econômico, geração de emprego e renda, além da redução da carga tributária no médio e longo prazo”, disse Braga.
O texto aprovado, segundo Braga, beneficia diretamente a Zona Franca de Manaus e as áreas de livre comércio nos estados de Rondônia, Acre, Roraima e Amapá. “Garantimos as áreas de livre comércio e a Zona Franca de Manaus, preservando os empregos de mais de 1,6 milhão de amazonenses”, avaliou.
Os senadores, que compõem a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também agradeceram o apoio do governo federal. Braga mencionou as articulações com o presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e os congressistas, incluindo deputados federais do Amazonas, como fundamentais para a aprovação da reforma.
Em outra publicação, Eduardo Braga enfatizou a importância histórica da Zona Franca para a economia do Amazonas. “Sem a Zona Franca, nosso estado poderia voltar a ser apenas um porto de lenha, como no fim do ciclo da borracha”, escreveu.
A proposta aprovada na Câmara trata de um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com alterações. O texto segue, agora, para sanção presidencial.
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