O nome da bióloga e ex-secretária de Estado, Nádia Ferreira, ganhou força dentro do governo, nesta semana, para substituir o atual titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Lourenço Braga, que tem enfrentado uma das maiores crises na pasta por conta da sua falta de habilidade para lidar com a greve dos professores que já se arrasta há semanas.
Eduardo Braga e Nádia Ferreira estão de olho na Seduc (Reprodução/Internet)
Observando a fragilidade de Lourenço, o senador Eduardo Braga (MDB), que tem andado muito próximo do governador Amazonino Mendes (PDT), tratou de inserir Nádia na lista de nomes alternativos para comandar a Seduc em meio à greve. Nádia é, hoje, uma das pessoas de confiança de Braga e, atualmente, administra o escritório do senador em Manaus.
Servidores da Seduc e fornecedores não veem o nome da ex-secretária com simpatia, porque entendem que ela não tem experiência consolidada na área de Educação, considerada uma das mais complexas do governo, e receiam que a ex-secretária não consiga resolver o impasse dos professores e outros problemas que comprometem o funcionamento da Seduc.
Nádia Ferreira atuou nos dois mandatos de Eduardo Braga à frente do governo (2003-2010), como secretária executiva e titular Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). No governo do senador Omar Aziz, (2011-2014), ela se manteve na pasta por dois anos e meio, pedindo exoneração do cargo em junho de 2013, para tratar de problemas pessoais.
Ação do MPF
Uma das maiores polêmicas na vida pública de Nádia foi a ação que ela sofreu do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) por improbidade administrativa. À frente da SDS, ela, o então prefeito do município de Lábrea, Gean Campos de Barros, o ex-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Graco Diniz Fregapani, o deputado estadual Adjuto Afonso, além de três vereadores de Lábrea foram processados por intimidar e constranger servidores públicos.
O grupo foi acusado de atacar funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a deixarem o município e não autuarem infratores de crimes ambientais na cidade durante a realização da Operação Matrinxã, entre os dias 9 e 10 de março de 2010. Situação semelhante, no município de Canutama, também é alvo de ação de improbidade movida pelo MPF contra eles.
Desde a criação da Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus que abrange o município de Lábrea em 2008, estão proibidas a extração de madeira e de areia da área protegida. Após receber informações de que as terras da comunidade Cassianã, abrangida pela Resex, estavam sendo invadidas para extração ilegal de madeira, uma equipe do ICMBio foi até o município para apurar as denúncias, mas foi expulsa pela ação do grupo processado.
Perseguição
Conforme o relatório da Operação Matrinxã, as perseguições aos servidores federais começaram a partir da autuação de membros do poder público local, como o vereador Antônio Augusto Moreira de Almeida, conhecido popularmente no município como ‘Bode Augusto’. A intimidação contra os servidores do ICMBio culminou com tumulto ocorrido na praça central de Lábrea, no dia 10 de março de 2010, com o objetivo de expulsar a equipe de fiscalização da cidade.
As investigações mostraram que, no dia 9 de março e 2010, um grupo liderado pelo prefeito e os três vereadores de Lábrea, que são alvos da ação, incitaram uma manifestação popular na praça central do município, com o objetivo de impedir a fiscalização do ICMBIO e expulsar os fiscais do município. Veículos oficiais da Prefeitura de Lábrea foram utilizados indevidamente pelo grupo para o transporte de caixas de som até o local da manifestação.
Intimidação
Na tarde do dia seguinte, uma comitiva liderada pela secretária da SDS, Nádia Ferreira, chegou ao município e se dirigiu à casa da servidora do ICMBio que gerencia a Resex, onde entrou sem autorização e a intimou a participar de reunião com a população e autoridades locais.
Conforme os depoimentos, diante da recursa da analista do ICMBio, a secretária passou a ofender a servidora pública e fazer contatos telefônicos, dizendo ser amiga pessoal de Rômulo Neto, presidente Nacional do ICMBio, e do então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A secretária ressaltou ainda que a servidora pública do ICMBio havia criado uma “crise institucional” e, por isso, seria expulsa do Estado. De acordo com o inquérito que apurou o caso, o deputado estadual Adjuto Afonso acompanhou a secretária nas declarações e disse ainda que iria representar contra a servidora do ICMBio na Assembleia Legislativa.
Diante das ofensas, ameaças e dos riscos à integridade física da equipe do ICMBio, a Operação Matrinxã foi abortada, tendo os servidores embarcado em um avião sob escolta policial, pousando em Porto Velho (RO) no dia 11 de março de 2010.
Para o MPF, os processados ofenderam os princípios constitucionais da administração pública ao intimidar e constranger os servidores do ICMBio a não cumprirem os seus deveres legais, além de incitar a população à revolta.
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