Manaus, 28 de março de 2024
×
Manaus, 28 de março de 2024

Eleições 2020

Após própria convenção, prefeito de Guajará proíbe comícios e campanhas de rua

O decreto do prefeito Ordean Silva proíbe 'campanhas de rua' com mais de cinco pessoas, carros de som, caminhadas e carreatas, para evitar propagação da covid-19

Após própria convenção, prefeito de Guajará proíbe comícios e campanhas de rua

Foto: Reprodução

No município de Guajará, o prefeito Ordean Silva (PP), pré-candidato à reeleição, proibiu a realização de comícios e campanhas de rua, durante o período de eleições municipais deste ano. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), nesta segunda-feira (21).

Dez dias antes da publicação do decreto, porém, o prefeito Ordean Silva promoveu uma convenção partidária oficializando sua candidatura à reeleição para comandar novamente a Prefeitura de Guajará.

Embora a maioria das pessoas estivesse de máscaras, foi possível ver, pelas imagens publicadas na conta pessoal do Facebook do prefeito, que no local ocorreu uma aglomeração de pessoas.

Leia mais: Campanha antecipada gera multa de R$ 5 mil aos pré-candidatos, diz presidente da OAB-AM

Em uma outra postagem, o prefeito aparece, inclusive, divulgando o seu número de campanha, o que é proibido pela legislação eleitoral e pode ser considerado como propaganda antecipada.

A determinação, segundo o documento, proíbe ‘campanhas de rua’ com mais de cinco pessoas, carros de som, caminhadas e carreatas, tanto na região urbana quanto na área rural. O objetivo é “evitar aglomerações e contágio pela covid-19”.

Em caso de descumprimento, conforme consta no decreto, a Vigilância Sanitária é obrigada a informar tais acontecimentos ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e a realizar um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil do Amazonas.

Considerações

Para determinar a proibição, o prefeito Ordean Silva levou em consideração o estado de calamidade pública no Amazonas e no município de Guajará, devido ao coronavírus; além de alegar que ainda não existe vacina para a doença.

Foi levado em consideração, ainda, um ofício recebido pela Vigilância Sanitária de Guajará e pela Secretaria Municipal de Saúde recomendando a limitação de aglomerações.

Segundo o prefeito, foi indicado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, “a responsabilidade dos Estados e Municípios em realização de comícios e campanha de rua em plena pandemia”.