Foto: Reprodução
MANAUS – Os diretórios estaduais de cinco partidos no Amazonas não apresentaram a prestação de contas anual ou das eleições de 2020 ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Às vésperas do pleito de 2022, a inadimplência pode acarretar a perda dos repasses do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, que somam R$ 5,96 bilhões.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os anos as legendas precisam apresentar a prestação de contas do exercício financeiro e, nos anos eleitorais, devem apresentar também a prestação de contas do pleito.
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As siglas que não cumpriram com essas obrigações, em 2020, no Amazonas foram: PMB, Avante, PCB, Psol e o DC.
Veja a lista:
Segundo o chefe da Seção de Contas do TRE-AM, Rinaldo Guimarães, as siglas estão sujeitas a representação na Justiça Eleitoral, o que pode resultar na perda dos recursos e até mesmo na suspensão do registro do partido, bem como das candidaturas.
“Hoje, no Estado do Amazonas, nós temos muitos partidos que estão em condição de prestação de contas não prestadas, inclusive, de anos anteriores, e estão sujeitos a serem representados e isso pode afetar o registro de candidatura”, alertou Rinaldo Guimarães, na última sexta-feira (10), durante palestra realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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O especialista em contas eleitorais também explicou que as representações podem ser feitas por outro partido político, pelo Ministério Público, ou por qualquer cidadão que apresente denúncia ao MP, e o órgão avaliará se prossegue ou não com uma ação. Ele destaca, no entanto, que as siglas têm direito de ampla defesa antes da perda dos direitos.
Guimarães ressalta, ainda, que a lista de inadimplência dos diretórios partidários municipais é bem maior e, mesmo em ano de eleições estaduais, a falta de regularidade também pode atrapalhar o andamento eleitoral do partido.
Contas desaprovadas
A maioria dos partidos no Estado está com o processo de julgamentos de contas estaduais referentes a 2020 em trâmite, todavia, três já foram julgados por não apresentarem a prestação de contas. São eles: Rede, PTC e Patriota.
No caso da Rede Sustentabilidade o partido já teve decisão em trânsito em julgado em maio deste ano e foi declarado suspenso deste no dia 10 do mesmo mês. Da mesma forma o PTC foi suspenso em janeiro deste ano e o Patriota em outubro de 2021. Veja:
Contas desaprovadas em 2018
A lista de partidos que tiveram as contas desaprovadas nas últimas eleições estaduais, em 2018, é bem mais longa. Por lei, se a legenda não comprovar como foi feito o gasto, ou se usar o dinheiro de forma indevida, pode ser condenada a devolver parte dos recursos para os cofres públicos. A reportagem, no entanto, não teve acesso às decisões.
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Os partidos que tiveram as contas das eleições desaprovadas foram: PTC, PSTU, PMN, Podemos, DC, PSB, PRB, PTB, PMB, PPS, PT, PRTB, Avante e PSB. Já os partido que tiveram as contas anuais reprovadas foram: Avante, PCB, Pros, PMN, PTB e DC.
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