Foto: Márcio Silva / Portal AM1
MANAUS, AM – A falta de celeridade no andamento de inquéritos e o silêncio de promotores e procuradores do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), têm dado de certa forma abertura para muitos gestores públicos cometerem atos que não condizem com a realidade e, até mesmo desobedecerem cumprimentos determinados pelos órgãos.
Nessa ultima semana, o Diário Oficial do órgão tinha diversas publicações de denúncias que foram encaminhadas para arquivamento. Por vezes, o Portal Amazonas1 vêm buscando retorno de informações junto ao órgão sobre a motivação dos arquivamentos, além de entrevista com o procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento Junior.
Questionados sobre um determinado caso que estabelecia o encerramento do Inquérito Civil que apurava denúncia de recebimento irregular de diárias e passagens aéreas dos ex-vereadores de Manaus, Rômulo Fernandes da Silva, Fabrício Lima, Francisco Brito de Souza, Isaac Tayah e Sabino Castelo Branco, no exercício de 2001 a 2004, a promotora Cley Barbosa Martins, titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção ao Patrimônio Público (13ª PRODEPPP), não quis se pronunciar a respeito da decisão.
Na justificativa, a promotora disse que o processo de arquivamento passaria primeiro pelo Conselho do Ministério Público para ser analisado se seria aceito ou não o pedido.
Em outro caso, ocorreram dois arquivamentos de processos de fura-filas das vacinas contra a covid-19. Na ocasião, foi solicitada entrevista e nota sobre o arquivamento, pelo Portal Amazonas 1, com a promotora do caso, mas o mesmo não foi atendido.
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O jurista e líder do Movimento Negro Inaô, no Amazonas, Christian Rocha disse que já precisou do MP e foi atendido com celeridade atualmente, mas que em outras épocas já foi bem mais demorado o atendimento no órgão.
“O MP, deveria realizar mais audiências públicas, ouvir mais, realizar atendimentos itinerantes, infelizmente com a PANDEMIA, ficou difícil, mas eu já fiquei várias vezes sem resposta, mas Gestão do Procurador Dr. Alberto, que me senti importante, que a causa encontrou amparo e Respeito. Bem, eu já procurei o MP como pessoa comum e sei o quanto pessoas sofrem na espera de respostas”, disse.
Já o analista político e sociólogo, Carlos Santiago acredita que os órgãos de controle precisam agir com maior rapidez e responsabilidade para assim evitar principalmente a corrupção por meio do erário público.
“A classe política está muito desgastada, os poderes da República estão muito desgastados e os órgãos de fiscalização também estão muito desgastados perante a opinião pública. Tudo isso e o trabalho deles são criticados e a sociedade não tem a resposta que merece. Enquanto isso, os escândalos de corrupção e de desvios de recursos públicos só aumentam e a desesperança do eleitor e da população só crescem. Não dar para você dizer que um órgão está bem e o outro está mal, no geral, todos os órgãos de fiscalização de recursos e de atos públicos estão devendo e muito. Caros e ainda com ineficiências”, disse Santiago.
Santiago relembrou casos como o da Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde o atual presidente, o vereador David Reis vem contratando diversas empresas sem licitação, apenas aditivando valores em contratos já existentes, e que os órgãos de fiscalização têm um custo muito caro à sociedade.
“Os órgãos de controle e de fiscalização são caros aos contribuintes. A Controladoria do Estado, da República e dos municípios possuem orçamentos, estruturas, verbas para fazer de imediato o controle e a fiscalização dos atos da administração pública. Tem os Tribunais de Constas que também têm a função de buscar a prevenção e agir com auditorias, com análises de atos dos administradores. Tem a Assembleia, que um dos papéis constitucionais é a fiscalização do poder Executivo, tem a Câmara dos vereadores e tem o Ministério Público Estadual e Federal. Uma cidade como Manaus em que o presidente da Câmara dispensa inúmeras licitações para aquisição de bens e serviços, em que o secretário municipal de limpeza não trabalha com o cuidado jurídico necessário na contratação de empresas, tem que ter órgãos de controles muitos mais ativos, mais ágeis e equipados e acima de tudo, agindo com muito mais responsabilidade”, finaliza.
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