Manaus, 4 de maio de 2024
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Manaus, 4 de maio de 2024

Cenário

Em dez meses de gestão, Seminf ultrapassa orçamento previsto para 2021

Enquanto a pasta firma contratos milionários, diversos bairros da cidade ainda padecem com a falta de infraestrutura nas ruas

Em dez meses de gestão, Seminf ultrapassa orçamento previsto para 2021

Foto: Divulgação

MANAUS, AM – Empenhada em transformar Manaus em um canteiro de obras, a mando do prefeito David Almeida, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) está próximo de estourar o orçamento municipal previsto para o ano de 2021, em dez meses de gestão.

Enquanto a pasta gasta com aquisição de materiais para construções, diversos bairros da cidade ainda padecem com a falta de infraestrutura nas ruas.

De acordo com Lei Orçamentaria Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no ano passado, a Seminf recebeu um montante de R$ 384 milhões para exercer atividades no município. Com a nova gestão, a pasta abusou do orçamento, firmou inúmeros contratos e contemplou empresas “queridinhas” da Prefeitura com valores milionários.

De acordo com o Portal da Transparência, a Seminf possui 21 contratos vigentes que somam o valor de R$ 34.825.611,14 milhões. As negociações foram firmadas desde março deste ano, mas possuem um prazo curto para a execução dos serviços. De 21 contratos, apenas seis devem se estender para o ano que vem, assim a brecha para renovação dos demais contratos é usada pela pasta na alteração de valores ainda maiores.

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Porém, outros convênios firmados pela Seminf não aparecem no Portal da Transparência como por exemplo as renovações milionárias de contratos de aluguéis de caminhões e veículos de pequeno e grande portes.

Na semana passada, a Seminf contemplou as empresas Tercom Terraplanagem LTDA, Construtora Rio Piorini Ltda; M.I Caldeira Madureira – EPP; Solo Aluguel de Máquinas e Equipamentos Comerciais LTDA; Mabole Construções e Comércio LTDA, nesse formato.

As renovações tiveram valores exorbitantes como, R$ 10.488.785,81 para a Tercom, R$ 6.113.785,43 para a Rio Piorini, R$ 1.510.636,40 para a M.I Caldeira, houve duas renovações, 1.845.657,76 e 1.065.308,94, para a Solo Aluguel e R$ 1.439.555,36 para a Mabole. Assim, as despesas somaram R$ 22.463.729,90 milhões.

Em setembro, David realizou convênios semelhantes. Na época houve uma abertura de licitação para ‘serviços de usinagem de Concreto Asfáltico (CA), incluindo o fornecimento dos materiais’ e outra para ‘execução de serviços comuns de drenagem superficial e microdrenagem’. Juntas, as obras deverão custar R$ 222.909.264,32 milhões aos cofres públicos de Manaus.

O montante será distribuído a cinco empresas diferentes, que foram as vencedoras do certame realizado pela Seminf: PR Construções e Terraplanagem (2 lotes); DR7 Serviços de Obras de Alvenaria (2 lotes); Holmes Transporte Rodoviário (3 lotes); Pomar Comércio de Derivados de Petróleo de Const. (2 lotes) e Iza Construções e Comércio Eireli (3 lotes).

Uma dessas empresas, a Iza Construções e Comércio Eireli, que recebeu a maior parte, R$ 52,6 milhões, pertence ao empresário Fábio Souza de Carvalho, envolvido em escândalo de corrupção no município de Coari, na gestão do ex-prefeito Adail Pinheiro.

Esses e outros convênios firmados pela Seminf e noticiados pelo Portal Amazonas 1, somam um montante de R$ 294.214.854,28 na receita da pasta.

Crédito suplementar

Na tentativa de abrir mais espaço para contratações desse gênero, David Almeida abriu crédito suplementar a diversas pastas, incluindo a Seminf. O crédito foi de R$ 240 milhões para órgãos e programas da Prefeitura de Manaus. Os decretos para a abertura do crédito foram publicados na edição do dia 22 de setembro, do Diário Oficial do Município. Desse montante, a Seminf recebeu R$ 29.103.923,05, com a publicação da norma.

Problemas persistem

Mesmo com tantos gastos, a Seminf não parece resolver os problemas de infraestrutura enfrentados pela população amazonense. Ainda nesta semana, o Portal Amazonas1 noticiou o caso da moradora, Ednalva Lima da rua Pauini, no bairro Terra Nova 3, zona Norte de Manaus, que está enfrentando problemas em sua residência devido ao desabamento da estrutura da via.

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Segundo Ednalva, os transtornos da rua fazem parte do cotidiano dos moradores há mais de dez anos, porém a situação agravou em 2019, quando parte da rua cedeu parcialmente atingindo a parte da frente de sua casa. O acidente acabou resultando na morte do filho mais velho de Ednalva, na época com 13 anos.

O período chuvoso tem tirado o sossego dos moradores da Travessa Maculata, no bairro Redenção, zona Centro-Oeste de Manaus que sofrem com buracos na rua.

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Os buracos tomam conta da rua e, segundo o morador que se identificou como Nazareno, o problema já existe há muito tempo. A própria esposa do morador entrou em contato com a Seminf, que afirmou que iriam tomar as devidas providências para restaurar a via, mas, até agora, nada foi feito e o problema foi deixado de fora da lista de prioridades da prefeitura.

Provocada pela a equipe de reportagem, a Seminf informou que as ações de manutenção das situação citadas pelo site estão dentro do cronograma de obras da pasta.

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