O Governo do Estado gastou, no primeiro bimestre de 2018, quase R$ 2,8 milhões em passagens aéreas, destinadas a 35 órgãos das administrações direta e indireta. Os dados constam no portal da Transparência. Foram 5.741 passagens cedidas no período.
(Foto: Divulgação)
O maior gasto foi registrado pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam), para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que somou R$ 1,8 milhão, o equivalente a 31% do total. Seis instituições não utilizaram o benefício.
Só a pasta utilizou mais de R$ 10,5 milhões para o tratamento fora do Amazonas, evidenciando um ponto fraco do Estado, que é incapaz de absorver toda a demanda da saúde em suas unidades de referência. A transferência contempla pacientes cujas enfermidades não são tratadas pelos serviços de saúde locais.
No caso dos TFDs, a Susam retomou a emissão de passagens em outubro do ano passado, conforme informações disponíveis no site do Governo do Estado. A média mensal de atendimento no programa é de 230 pessoas. O número de pacientes atendidos pelo TFD em 2016 foi de 2.601. Deste total, 238 foram casos novos. Os outros 2.363 foram pacientes de retorno. Em 2017, até o mês de abril, o programa coordenado pela Susam atendeu 875 pessoas, sendo 52 pela primeira vez e 823 retornos.
Questionada a Secretaria de Saúde disse, em nota, que os gastos foram referentes à emissão de passagens para 1.990 pessoas, entre pacientes e acompanhantes, que foram atendidas durante o primeiro bimestre do ano de 2018. Para garantir tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis pelo SUS no Estado.
Segundo lugar
A Universidade Estadual do Amazonas (UEA) foi a segunda instituição que mais gastou com passagens, contabilizando R$ 204,6 mil, nos dois primeiros meses deste ano. Em terceiro, ficou a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), com R$ 199,5 mil.
Redução
Apesar do valor significativo, houve uma redução de 14,6%, no comparativo com igual período do ano passado. Durante todo o ano de 2017, o Estado destinou R$ 19,7 milhões para essa finalidade, incluindo os três governos que passaram pelo poder – José Melo (PROS), cassado por desvio de verbas públicas na saúde; David Almeida (PSD), que passou pelo Executivo Estadual como governador tampão; e Amazonino Mendes (PDT), que assumiu em outubro o cargo de governador do Amazonas.
Os valores incluem a compra de passagens, mais as taxas cobradas pelas empresas aéreas. Os dados consultados são provenientes do Sistema de Controle de Diárias e Passagens (Scdp), instituído pelo Decreto n° 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A concessão de passagens no âmbito do Governo do Estado é disciplinada pelo Decreto 26.337/2006, do Executivo Estadual.
Nota da Susam na íntegra:
Os gastos são referentes à emissão de passagens para 1.990 pessoas, entre pacientes e acompanhantes, que foram atendidas durante o primeiro bimestre do ano de 2018. Para cada paciente o programa prevê um acompanhante. Em média, cada dupla encaminhada para fora do estado necessita de 4 passagens, para ida e volta. A concessão de passagens aéreas deve obedecer à política estadual para sua aquisição, que inclui a utilização do Sistema de Controle de Diárias e Passagens (SCDP), coordenado pela Secretaria de Administração (SEAD).
O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº. 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), é uma política nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), o TFD é um instrumento legal que garante tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis pelo SUS no Estado de origem. No Amazonas, por exemplo, são encaminhados para fora do estado pessoas que necessitam de transplantes de coração, os quais são realizados pela rede pública em cidades como Brasília, São Paulo, Curitiba, Recife e Belo Horizonte. Há no programa pacientes de doenças raras que são atendidos por profissionais renomados e especialistas que desenvolvem tratamentos experimentais em unidades hospitalares específicas.
Ao assumir, a atual gestão da Susam, encontrou a rede estadual com alta demanda para TFD. No entanto, para diminuir a quantidade de pacientes enviados para fora e garantir melhorias no atendimento local, a atual gestão pretende retomar a realização de transplantes de rim e fígado no Amazonas. Dessa vez, o procedimento deverá ser realizado na Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), que está sendo estruturada para isso.
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