(Foto: Reprodução)
Apesar da crise econômica que afetou empresas e a maioria da população, a arrecadação do Detran-AM ultrapassa a estimada para este ano (Detran-AM)
Da Redação
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) arrecadou, em 2017, considerando o período de janeiro a setembro, R$ 61,6 milhões, dos quais quase 70% (R$ 42,55 milhões), foram através de serviços de vistoria veicular durante a gestão do ex-presidente Leonel Feitoza. Mesmo em época de crise econômica, a receita total do órgão, neste ano, já supera a previsão inicial de 2016, de R$ 61 milhões. As informações constam no Portal Transparência do Governo do Estado.
Envolvido recentemente na polêmica criação de mais uma taxa, a de licenciamento ambiental, matéria que dividiu opiniões, o órgão de trânsito arrecadou, em 2016, R$ 75,24 milhões, 23,3% a mais que a previsão inicial de R$ 61 milhões. Apesar de os porta-vozes do Estado afirmarem que os efeitos da crise têm provocado sucessivas quedas na arrecadação, o efeito cascata não se aplicou ao Detran-AM.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o Departamento passou de uma tímida, porém otimista, previsão inicial, em 2016, de R$ 61 milhões, para uma previsão de receita total de R$ 81 milhões, em 2017. Essa é a expectativa de arrecadação pelo órgão de janeiro a dezembro, sem contabilizar a taxa do licenciamento ambiental, que obrigaria os proprietários de veículos no Estado, a pagarem R$ 133,30 a mais para regularizar anualmente seus automóveis.
Após a manifestação popular e de órgãos como o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) contra a cobrança, a polêmica taxa foi reduzida pela metade pelo governador interino, David Almeida, e em seguida, suspensa pela maioria de deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a mesma Assembleia que havia votado, anteriormente, pela aprovação da cobrança.
Vistoria rende mais de R$ 50 mi
Os dados do Detran mostram que, no ano passado, mais de R$ 50 milhões foram arrecadados pelo Departamento Estadual, só com vistoria veicular, valor inserido na categoria de receita de serviços. Neste ano, deve-se chegar a R$ 56 milhões se depender da receita inicial prevista pelo Estado. O restante da arrecadação é composta por receitas patrimonial, corrente e de outros serviços.
Gastos devem superar a receita
Em contrapartida, o valor empenhado para a manutenção do órgão estadual, neste ano, já chega a R$ 79,5 milhões, dos quais R$ 61,14 milhões, foram efetivamente pagos pelos cofres do Estado. O valor equivale a totalidade da arrecadação do Detran-AM, segundo dados do portal da Transparência, restando um saldo de aproximadamente R$460 mil. Apesar de a expectativa de arrecadação ser de R$ 81 milhões, o Governo do Estado autorizou um orçamento de R$ 87 milhões para o Departamento. Ou seja: se o cenário se confirmar, os gastos devem superar a receita.
O Amazonas1 tentou contato com a assessoria de comunicação do Detran-AM durante uma semana, mas não obteve retorno.
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