A vereadora de Borba fez a denúncia no ano passado contra as agressões do prefeito. Foto: Reprodução / TV Aleam
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi presidida pelas deputadas da Casa, nesta quarta-feira (8), e ainda contou com a presença da vereadora do município de Borba, Tatiana Franco dos Santos, que foi hostilizada pelo prefeito Simão Peixoto, preso na semana passada.
Sem discursar na tribuna da Aleam na sessão plenária e convidada para a sessão especial da Casa, a presença da vereadora foi mencionada pela deputada Alessandra Campêlo (PSC), que presidia a sessão. Na ocasião, a parlamentar comentou a prisão do prefeito afastado do cargo e afirmou que a vereadora é um símbolo de luta e resistência.
A deputada que presidia a sessão comentou sobre o caso onde a vereadora foi hostilizada. Foto: Reprodução / TV Aleam
“Quero registrar a presença de uma mulher que virou símbolo de luta contra a violência. Uma mulher que virou símbolo neste dia 8 de março, símbolo da nossa luta contra os covardes”, iniciou. “Ela veio de Borba, foi a mulher que foi ameaçada por um prefeito, um homem público, eleito pelo povo; foi a uma praça pública ameaçar dar uma surra em uma vereadora legitimamente eleita”, completou.
Campêlo ainda comentou que a prisão de Simão Peixoto é de mérito da Justiça, apesar dos deputados terem comentado o caso na Aleam. A deputada ainda ressaltou que é importante que a população do município saiba o verdadeiro motivo pelo qual o prefeito de Borba foi preso.
“Ele teve que engolir a surra que ele queria lhe dar, porque agora ele está preso. […] A ameaça covarde dele, de lhe dar uma surra em praça pública, foi que levou ele para a prisão. Hoje a senhora é um símbolo para um país inteiro, de luta e de resistência das mulheres, para que nunca mais um político ou qualquer homem ameace uma mulher e ameace uma mulher política legitimamente eleita”, disse
A vereadora participou da sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher na Aleam. Foto: Divulgação
Violência políticacontra a mulher
Segundo um relatório da ONU Mulheres, aproximadamente 82% das mulheres já sofreram violência psicológica em espaços políticos. O número de ameaças contra as mulheres nesse meio é de 45%, e cerca de 25% já sofreram violência física.
O relatório também aponta que 20% das mulheres já sofreram assédio sexual e 40% alegaram que qualquer tipo de violência que a parlamentar possa sofrer já atrapalhou a agenda legislativa.
No Brasil, foi criada a Lei de combate à violência política, a qual determina que é crime o assédio constrangimento, humilhação, perseguição e ameaça a uma candidata ou a uma política já eleita, além de estabelecer a ilegalidade em atuar com menosprezo ou discriminação à condição de mulher, sua cor, raça ou etnia. A punição é de quatro anos de prisão e multa.
Caso em Borba
O prefeito de Borba, Simão Peixoto, foi preso na última sexta-feira (3) em Manaus. Conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele foi preso pelos crimes de ameaça, desacato, difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo – todos cometidos contra a vereadora.
Simão Peixoto teve o habeas corpus negado pelo STJ nessa segunda-feira (06). O prefeito foi denunciado após dizer que daria uma “ripada” na vereadora.
O político deu entrada na Central de Recebimento e Triagem (CRT) e foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Manaus ll (CDPM 2).
