(Foto: Reprodução/Redes sociais)
Tabatinga (AM) – O presidente da Câmara de Vereadores de Tabatinga (a 1.109 quilômetros), vereador Paulo Bardales (PROS), pode perder o mandato na Casa legislativa, se for cassado por quebra de decoro parlamentar, após acusações de violência doméstica contra sua ex-companheira, a filha do prefeito do município, Saul Bermeguy (MDB), na última semana.
Nessa terça-feira (26), o plenário da Câmara municipal recebeu o pedido de cassação contra o vereador. Além disso, a Associação Pérolas, que defende os direitos da mulher, pediu a inelegibilidade do parlamentar. Dessa forma, o pedido de cassação de Paulo Bardales deverá passar por uma avaliação da comissão especial da Câmara de Tabatinga, composta pelos vereadores Testa (PL) e Marlem (PL), presidente e membro da comissão, respectivamente.
“Após a instalação da Comissão Processante, seja notificado o denunciado para apresentar defesa prévia por escrito e indicar as provas que pretende produzir, podendo arrolar até dez testemunhas”, diz o pedido.
No entanto, ao Portal AM1, Paulo Bardales disse que a denúncia não passa de “perseguição política” contra ele, e que o pedido de cassação contra o seu mandato “está todo errado”. “É lamentável, mas estão usando minha ex para fazer politicagem, sobre o pedido de cassação [está] tudo errado. É mais política para me prejudicar, mas o povo de Tabatinga está ciente e vamos dar o resposta nas urnas”.
“Rito é errado. Nem preciso. Tem um regimento interno, ele tem que ser seguido. Não é só denunciar para abrir um processo de cassação. Tem que ter os trâmites legais do regimento”, argumentou o parlamentar, em sua defesa, sem dar muitos detalhes.
O que diz o regimento interno
O regimento interno da Câmara de Vereadores diz que o parlamentar deverá ser cassado nos casos de infrações político-administrativas definidas em lei federal e deverá obedecer ao rito previsto na legislação especial.
O caso
Na última sexta-feira (22), a ex-companheira de Paulo Bardales o denunciou por agressão e o caso foi amplamente divulgado na mídia amazonense. Após o ocorrido, a mulher conseguiu uma medida protetiva contra o ex-esposo, após, segundo ela, Paulo Bardales entrar em sua residência e praticar violência física.
Ainda conforme o relato da vítima, Paulo chegou a sua casa, acompanhado de funcionários da Câmara de Vereadores, que ao presenciarem a violência contra ela, nada fizeram para evitá-la.
Quanto à possibilidade de o vereador se tornar inelegível, por até 8 anos, segue a Lei da Ficha Limpa, que ressalta a importância da punição e do afastamento de políticos que não estão em conformidade aos princípios éticos esperados de um representante do povo.
Por meio das redes sociais, o vereador se defendeu das acusações da ex-companheira. Bardales afirmou que está separado da mulher desde novembro do ano passado e resolveu sair de casa. Segundo ele, ao saber que o parlamentar estava em um novo relacionamento, a ex-companheira começou a persegui-lo.
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