Em outubro do ano passado, o número de pessoas com tornozeleiras eletrônicas no Amazonas era de 1.740. Atualmente esse número é de 4.072 pessoas monitoradas pelos equipamentos, sendo 3.954 em Manaus e 118 no interior, segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O crescimento representa um aumento de 134% em um ano.
O equipamento, que limita perímetro e horário de circulação de cada monitorado conforme determinação de juízes, é destinado para presos do regime semiaberto, prisão domiciliar e liberdade provisória.
No caso do regime semiaberto, em Manaus, uma decisão assinada por dez juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em fevereiro de 2018, determinou a desativação da unidade semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), tornando todos os internos daquele regime, e os que progrediram no futuro, para monitorados por tornozeleira.
Presos com tornozeleiras cometem novos crimes
De janeiro a setembro deste ano, 300 pessoas que utilizam tornozeleiras eletrônicas no Amazonas foram detidas ou presas ao cometerem novos crimes enquanto utilizavam o equipamento que deveria limitar o perímetro de circulação e atividades ilícitas dos apenados que são monitorados pelo estado.
Os meses de julho e maio foram os que registraram os maiores números de monitorados presos por outros crimes, com 45 e 41 ocorrências, respectivamente.
Em maio, Gerry Benzaquem Carneirom, de 21 anos, foi preso em flagrante enquanto praticava um roubo à ônibus, e ainda era investigado por outros sete roubos a coletivos. Gerry já tinha passagem pela polícia por esse crime, além de tráfico de drogas e lesão corporal. O jovem utilizava uma tornozeleira eletrônica.
Em casos mais recentes, autoridades da Segurança Pública relatam outras ocorrências envolvendo os monitorados pelo Sistema Prisional do Amazonas. No dia 25 de setembro, o 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP) apresentou o suspeito do homicídio de Fernanda Caroline Chaves Pinho, a ‘Barbie do Tráfico’. Segundo o titular da delegacia, delegado Marcelo Martins, Matheus estava usando uma tornozeleira eletrônica descarregada no momento que cometeu o crime.
Na ocasião, a Seap foi questionada sobre as declarações do delegado, informando que o equipamento encontrava-se descarregado. O Amazonas1 obteve como resposta da secretaria que ela “orienta os apenados sobre seus deveres e obrigações com o uso dos equipamentos de monitoramento eletrônico” e que “o descumprimento de regras é comunicado à Vara de Execução Penal (VEP) de origem, que decidirá pela manutenção do benefício de liberdade provisória ou a regressão para o regime fechado”.
Durante coletiva no final da manhã desta quarta-feira, 30, o secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Louismar Bonates, afirmou que o primeiro morto no confronto entre traficantes e a Polícia Militar em um beco no bairro Crespo, zona Sul, usava tornozeleira, e que provavelmente o mesmo estava fora do seu perímetro de monitoramento. Segundo apuração do Amazonas1, Michel dos Santos Cardoso, tinha endereço registrado na Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus.
Ao ser indagado pela imprensa se a inteligência da SSP-AM não monitora os presos com tornozeleiras, o secretário da SSP-AM informou que a Seap é quem tem o controle e que as duas secretarias trabalham em conjunto.
Confira os números de monitorados presos de janeiro a setembro de 2019:
Infográfico: Amazonas1
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