Manaus, 6 de maio de 2024
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Cenário

Empresa do tio de gerente da CMM ganha licitação para manutenção de splits

A Câmara Municipal de Manaus, no entanto, nega favorecimento a servidor do Legislativo municipal; veja a nota.

Empresa do tio de gerente da CMM ganha licitação para manutenção de splits

(Foto: Diego Caja – Dircom/CMM)

Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Pregão Presencial nº 019/2023 em favor da empresa Engetask Comércio e Serviços de Materiais de Construção LTDA, cujo CNPJ é 08.233.811/0001-44, concedendo um montante de R$ 70 mil por mês e de R$ 840 mil anualmente por serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização de condicionadores de ar Split e de refrigeração, em geral, na Casa Legislativa.

O despacho foi publicado na última sexta-feira (15). Contudo, chama atenção que o gerente de manutenção predial da CMM, Carlos André Silva, é sobrinho de Antônio Célio Feitoza Pedrosa e Onisia Alves Carioca Pedrosa – sócios da empresa.

Despacho de homologação publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (15)

Reprodução: Instagram

Imagem do Diário oficial mostra a nomeação de Carlos André Carioca da Silva. Foto: Reprodução.

Respostas

Questionada pelo Portal AM1 sobre o vínculo familiar, a CMM disse que a empresa foi a segunda colocada no certame e só assumiu o contrato após a primeira ser desclassificada.

“A Câmara informa que 14 empresas solicitaram o edital do Pregão Presencial nº 019/2023, da Casa Legislativa. Deste total, seis empresas participaram do processo.

Duas foram desclassificadas por não atenderem exigências do edital. Das quatro restantes, a Concretize foi a empresa que apresentou menor valor, contudo, foi desclassificada após a detecção de problemas documentais na fase final.

Seguindo o que preconiza o edital, a segunda colocada, Engetask Comércio e Serviços de Materiais de Construção LTDA, foi acionada, apresentou todos os documentos exigidos e comprovou, ainda, a capacidade técnica necessária.

Cabe informar que a modalidade é por Ata de Registro de Preço, em que a Câmara Municipal vai pagar exclusivamente pelo que consumir.

Ressaltamos, ainda, que não há qualquer ingerência em relação à participação de Carlos André Silva, uma vez que a licitação foi de ampla concorrência, e que o mesmo não integra nenhuma Comissão de Licitação e não atua na elaboração de documentações.”

Procurada, a empresa que fechou o contrato informou por meio de nota que tratam-se de denúncia infundadas de empresas que perderam o certame por não observarem as regras estabelecidas no edital ou optarem por manter preços
maiores ao ofertado pela Engetask. A nota diz ainda que quando da fase de recurso a empresa sequer fundamentou seus pleitos para reconsiderar a decisão. A nota finaliza ainda dizendo que o servidor apontado não pertence a comissão,
encontrava-se dando suporte técnico, não sendo apontada qualquer ato que maculassem o certame.

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