Manaus (AM) – O vereador Ivo Neto (PMB), parlamentar mais produtivo na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2023, é autor de ao menos duas propostas relacionadas com as principais demandas da população: segurança e educação, segundo dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Conselheiro tutelar por dois mandatos consecutivos, Ivo Neto propôs o PL 632/2023 – Projeto de Lei, que obriga a vigilância permanente em terminais de ônibus e estações de transferência dos transportes coletivos da cidade de Manaus.
Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), de janeiro a novembro deste ano, foram registrados 1.0129 assaltos em transporte coletivo.
Atendendo a outra demanda da população, Ivo Neto propôs o PL 606/2023 – Projeto de Lei, que garante a gratuidade no Serviço de Transporte Público de Manaus aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Essas duas PLs somam-se a outras 9.282 proposituras — entre Projetos de Lei, Indicações, Moções, Projetos de Decretos Legislativo e Requerimentos — que levaram o parlamentar a ser o mais produtivo entre os 41 vereadores.
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) ficou em segundo, com 2.961 proposituras em 2023 e, em terceiro lugar, o vereador William Alemão (PP) com 1.578.
Ao Portal AM1, o vereador disse que avalia de forma positiva o trabalho na CMM e atribui, também, ao esforço da equipe, que consegue compreender a forma de trabalho exigente e incansável que o vereador desenvolve.
Para o próximo ano, Ivo Neto disse que pretende amadurecer os projetos sociais que realiza extraparlamento, além de procurar manter a mesma produtividade na CMM.
“Minhas principais metas são melhorar ainda mais os números na CMM e ampliar os projetos esportivos e sociais que dou apoio. Acredito que os projetos são fundamentais para o desenvolvimento social [..] a saúde de crianças, adultos e idosos”, disse o vereador.
Assiduidade
No quesito assiduidade, Ivo Neto é o segundo com mais presença na Casa Legislativa Municipal: Rodrigo Guedes (Republicanos) é o primeiro mais assíduo e o vereador Professor Samuel (PL) aparece em terceiro com mais presenças.
O Parlamento Municipal registra mensalmente, no SAPL, um relatório com o total de presenças, faltas e os motivos das ausências de cada um dos vereadores. O documento de cada mês fica disponível somente no início do mês seguinte.
Menos gastos
Ainda conforme os dados do SAPL, os vereadores mais econômicos na CMM em 2023 foram: Rodrigo Guedes (Podemos), R$ 169.174,91; em primeiro, o vereador Ivo Neto (PMB), R$ 85.843,40; em segundo e em terceiro lugar o vereador Capitão Carpê (Republicanos); com economia de R$ 82.483,58.
Os vereadores recebem, mensalmente, R$ 33.085,85 para utilizar com despesas autorizadas pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida como ‘cotão’. Os gastos são regulamentados pelas leis 437/2016 e 505/2021. O dinheiro é repassado aos parlamentares após a contratação e efetiva comprovação de pagamento, por nota fiscal ou recibo.
São permitidos reembolsos por gastos com doze itens, mas os vereadores concentram as despesas em apenas cinco modalidades: locação de veículo, combustível, divulgação de atividade parlamentar, assessoria e consultoria técnica e pagamento de conta de celular. Caso os vereadores não usem todo o valor, a quantia se acumula.
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