Foto: reprodução
BORBA/AM- A construção de mais um muro de contenção no interior do Amazonas deve custar uma cifra milionária aos cofres públicos. Desta vez, o prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), resolveu contratar por R$ 11 milhões a empresa Costaplan Construções LTDA para executar a obra no município. A construtora foi denunciada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por fraudes em licitações.
Só nos últimos dias, esse já é o terceiro contrato com empresa de engenharia com foco na construção e reforma de muro que o Portal Amazonas1 apurou. Em Benjamin Constant, a reforma de um auditório e um muro vai custar mais de R$ 2 milhões. A cidade é comandada por David Nunes Bemerguy (MDB).
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Já o último registro foi de Manacapuru, cujo prefeito é Beto D’Ângelo, também do MDB, que vai pagar R$ 14 milhões apenas para readequar o muro da orla da cidade. Por coincidência, a empresa que vai levar essa bolada é a mesma de Borba.
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A informação da obra em Borba consta em um extrato de termo aditivo, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, no último dia 2 de julho, no qual aponta que o contrato original teve uma redução de 3,28%, o que equivale a R$ 383 mil.
“Em razão da supressão do objeto realizada por intermédio do presente termo aditivo, o valor do contrato passa a ser fixado em R$ 11.307.260,05”, diz trecho do documento assinado pelo prefeito Simão Peixoto; veja abaixo:
Vale mencionar que a Costaplan foi envolvida em uma licitação suspensa pela Justiça estadual no município de Itacoatiara, no ano passado. Na ação, o MP apontou favorecimento da empresa no certame para serviços de pavimentação e concreto e pavimentação asfáltica por R$ 20 milhões.
“Há fortes indícios de que a concorrência pública tenha sido direcionada a uma das empresas participantes do certame. Houve adulteração de cadernos com o objetivo de favorecer a licitante COSTAPLAN Construções LTDA.”, argumentou o juiz Rafael Almeida Cró Brito, titular da 3ª Vara de Itacoatiara, em sua decisão.
A ação foi proposta pela promotora de Justiça do MP, Tânia Feitosa e apontou que documentos falsos haviam sido usados no processo, caracterizando fraude na condução do mesmo executado pela prefeitura local, até então, administrada por Antônio Peixoto (PT).
A reportagem enviou demanda para a Prefeitura de Borba, por meio do e-mail [email protected] e aguarda posicionamento.
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