Estagiária denuncia procurador-geral adjunto da CMM por importunação sexual

Manaus (AM) – Uma denúncia de importunação sexual nas dependências da Câmara Municipal de Manaus (CMM) veio a público esta semana. O procurador-geral adjunto da Casa, identificado como Ruy Mendonça, é o alvo da denúncia, que envolve duas estagiárias.

De acordo com uma das vítimas, que aceitou conversar com a Portal AM1 na última quarta-feira (10), o procurador chegava no ambiente de trabalho e a abraçava, passava a mão em seus cabelos, nos seus ombros e beijava o seu rosto sem o seu consentimento, além de fazer inúmeros convites para viajar com ela ao Festival de Parintins, desde o primeiro dia em que ele chegou à Casa – o que a deixava constrangida e sem reação pelo fato de o suspeito estar em posição hierárquica superior à sua.

A vítima relatou à reportagem que não podia ficar sozinha na sala onde trabalha porque, segundo ela, Ruy Mendonça, se aproveitava da oportunidade para cometer a importunação sexual, inclusive, trocou a posição da mesa, em que a vítima trabalhava, para que pudesse ficar de frente para o seu gabinete.

Segundo a vítima, a situação chegou a um nível tão desagradável que ela teve que faltar alguns dias o trabalho por não conseguir mais ficar no mesmo ambiente que o procurador-geral adjunto. Ela conta, também, que teve crises de ansiedade por medo de ficar perto de Ruy, uma vez que os convites para acompanhá-lo em diversas ocasiões fora do ambiente de trabalho continuavam, bem como a sua conduta.

“Por conta disso, meu psicológico ficou totalmente abalado, inclusive. Eu cheguei a comentar com os colegas [que trabalham no mesmo ambiente] sobre a situação. Eu não queria ficar sozinha no mesmo ambiente com ele e, então, eu chamava os colegas para ficarem comigo, até o momento que eu não aguentei mais e resolvi fazer a denúncia formalmente”, conta a vítima.

A jovem relata que buscou ajuda diretamente do procurador-geral da CMM, Daniel Ricardo do Carmo Ribeiro Fernandes, que, segundo ela, agiu conforme o protocolo da Casa, orientando-a e levando o caso ao conhecimento da presidência da CMM.

Procedimentos

A reportagem questionou a vítima sobre como o caso seguiu após a denúncia. De acordo com ela, o presidente da CMM, vereador Caio André (UB), entrou em contato por meio da assessora institucional da Casa, identificada como Camila Maia de Miranda Corrêa, que repassou à vítima que estaria à disposição para ajudá-la no que fosse necessário.

O Portal AM1 teve acesso ao depoimento que vítima prestou ao procurador Eloi Pinto de Andrade Junior, presidente da Comissão Disciplinar da CMM, no dia 19 de junho, ocasião em que Camila Maia também esteve presente, mas a partir desse momento, segundo o relato da vítima, nada mais foi feito.

Em entrevista exclusiva à reportagem do Portal AM1, a vítima afirmou que, após denunciar Ruy Silvio Lima de Mendonça, o procurador-geral adjunto não comparece há três dias na CMM.

Ela afirma, ainda, que o presidente da Comissão Disciplinar ainda não deu nenhum parecer sobre o caso e pediu mais 30 dias para prorrogar a investigação, tendo que ouvir novamente as vítimas, suspeito e testemunhas, que para ela, parece ser uma forma de adiar a conclusão do caso.

Como a CMM agiu diante do caso?

A reportagem questionou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre a denúncia. Em nota, a assessoria confirmou que abriu o procedimento de sindicância para apurar suposto assédio envolvendo um de seus procuradores. Segundo a nota enviada ao Portal AM1, assim que tomou conhecimento do caso, o vereador Caio André determinou a abertura imediata da investigação interna, que ocorre sob sigilo.

“A CMM informa que a servidora que formalizou denúncia contra o procurador foi transferida para o gabinete da vereadora Yomara Lins (Podemos), vice-presidente do Parlamento Municipal”, diz um trecho da nota. Mas, segundo a denunciante informou ao Portal AM1, ela prefere ficar em seu ambiente de trabalho, pois não vê a necessidade de ser afastada dali, pois acredita que não cometeu nenhum delito, ao contrário do suspeito.

Da mesma forma que a denunciante relatou ao Portal AM1, a CMM informou que o procurador “Eloi Pinto de Andrade Junior solicitou a prorrogação, por mais 30 dias da investigação, tendo em vista a necessidade de ouvir as testemunhas do caso, além do prazo que será aberto para defesa do acusado, que, neste caso, é de no mínimo 10 dias”.

A Casa legislativa reforça, ainda, “que não compactua com qualquer tipo de conduta que cause exposição e/ou constrangimento de mulheres, ou qualquer servidor da Casa Legislativa, e aguardará a conclusão da comissão para que novas ações formais e legais sejam adotadas”.

 

O que dizem os vereadores?

O vereador Capitão Carpê (PL), ouvidor da Casa, disse que, quando tomou ciência do caso, o levou para a presidência para que medidas fossem tomadas após a devida apuração, inclusive, afirmou que não sabia se Ruy Silvio já havia sido ouvido, já que se trata de uma acusação grave.

“É fato, existe, eu recebi essa denúncia. Eu recebi essa informação e, como vereador que sou e ouvidor que sou, eu repassei ao presidente e o presidente tomou a devida providência em abrir essa sindicância. Eu não sei se já ouviram o procurador, é algo muito grave de ambas as partes, principalmente, em se tratando de uma mulher, de uma estagiária, de uma jovem, e a Câmara Municipal tem o dever de ouvir todas as partes, respeitando o princípio do contraditório, da ampla defesa”, comentou.

O líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia (Avante), disse que não estava ciente do caso e, por isso, não poderia falar sobre o assunto especificamente, mas deixou claro que não apoia qualquer conduta ou postura de assédio.

“Isso é algo que precisa ser repugnado, que a gente precisa combater de forma muito veemente. Então, eu não gostaria de me ater ao caso em específico, porque estou tomando conhecimento agora. Até estou surpreso com essa notícia”, respondeu.

Rodrigo Guedes (PP) foi além e pediu a exoneração imediata do servidor, tanto pela gravidade do caso quanto pelo fato de o procurador-geral adjunto exercer um cargo comissionado, que, segundo Guedes, não precisa de muitas burocracias para ser demitido.

“É um cargo comissionado. Se for um servidor estatutário, de fato, tem um procedimento administrativo disciplinar, que é o chamado PAD, mas o cargo comissionado você não precisa disso. Você afasta de forma cautelar, por via das dúvidas, porque você precisa resguardar a imagem da instituição; você afasta de forma cautelar e, posteriormente, se eventualmente for verificado que não há culpa, não estou entrando no mérito da questão, aí você pode recontratar. Mas cargo comissionado, o procedimento pode acontecer sem, inclusive, ele estar aqui, porque isso causa um constrangimento para toda a Câmara Municipal”, argumentou.

O vereador completa ainda: “[..] ele não pode estar aqui, ele não pode estar lá na sala dele, não pode estar coagindo, pressionando outras pessoas a de repente mudar o depoimento, enfim, tem que ser demitido, exonerado imediatamente”.

Assim que a sessão plenária terminou, Rodrigo Guedes protocolou o pedido de exoneração do servidor.

Veja:

 

Quanto ganha o procurador-geral adjunto?

A reportagem apurou que ocupando o cargo de procurador-geral adjunto, Ruy Silvio Lima de Mendonça passou a ser servidor comissionado da CMM em fevereiro deste ano, recebendo um salário líquido de R$ 16.894,02 e, a partir do mês seguinte, o valor pulou para R$ 21.721,88.

Procurado pela reportagem, via contato telefônico, visando esclarecer o assunto, o procurador-geral adjunto não respondeu às mensagens e não atendeu as ligações. O espaço segue aberto para posicionamentos.

 

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