(Foto: Reprodução)
COARI, AM – A ex-prefeita interina de Coari e membro da família Pinheiro, Dulce Menezes (MDB), voltou a ser alvo do Ministério Público do Estado (MPE-AM). Desta vez, o órgão investiga contratos firmados por Dulce para a realização de obras de infraestrutura já feitas pelo Governo do Estado do Amazonas. O valor das contratações chega a R$ 7,5 milhões.
Conforme o Diário Oficial do MPE, dois inquéritos civis foram instaurados, na última segunda-feira (6), para apurar possível crime de improbidade administrativa, com prejuízo ao erário. Um deles é referente a um contrato de 2021 firmado com a empresa IF Engenharia, no valor de R$ 1,9 milhão.
A finalidade do contrato era a realização de serviços de urbanização da vicinal de acesso à comunidade do Guarabira, no entanto, a obra já havia sido realizada pelo governo estadual em março de 2020, e fez parte de um investimento de R$ 16,3 milhões. Recentemente, a mesma empresa teve um contrato aditivado em milhões pela Prefeitura de Coari para conclusão de outras obras – estas inacabadas.
O outro inquérito refere-se a uma licitação para aquisição de materiais para a mesma obra. O MPE destaca que o objeto do pregão presencial em questão é “idêntico ao já licitado pelo governo do Amazonas, para utilização da Estrada Coari-Itapéua”.
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O órgão ainda afirma que a licitação informa “de forma genérica, que tal objeto visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura”. De acordo com a ata de registro de preços desse processo, o valor pago à empresa vencedora, a Trifity Construção Ltda, foi de mais de R$ 5,5 milhões.
Veja as publicações:
Na mira do MP
Atualmente, Dulce Menezes é vereadora e atua como presidente da Câmara Municipal de Coari. Da sua atuação como prefeita interina, surgiram várias investigações. Em janeiro deste ano, o MPE instaurou um procedimento para apurar suposto enriquecimento ilícito de um funcionário da Prefeitura de Coari, no período do mandato de Dulce.
Além disso, a ex-prefeita tem diversas contratações investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Conforme denúncia ao órgão, pelo menos oito contratos de aluguel seriam suspeitos de superfaturamento ou favorecimento de familiares da prefeita.
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Histórico duvidoso
A empresa Trifity Construção Ltda, também conhecida como Único Asfaltos, já foi condenada pelo Tribunal de Contas (TCE) a devolver recursos ao erário estadual por irregularidade em prestações de contas em 2018.
A empresa, que tem como sócios-administradores Bruno Araújo Leite e Breno Araújo Leite – filhos do ex-prefeito de São Sebastião do Uatumã, Adalberto Silveira Leite – já teve contratos firmados com as prefeituras de Coari, Manacapuru e Santa Izabel do Rio Negro que ultrapassam R$ 24,6 milhões.
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Em dezembro de 2018, o TCE publicou acórdão determinando que a empresa Trifity devolva R$ 87 mil aos cofres públicos, de forma solidária com Joésia Pacheco, por irregularidades na prestação de contas do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) referentes ao ano de 2010 e julgadas em agosto do ano passado. Em dezembro, o TCE admitiu recurso de reconsideração da empresa e concedeu efeitos devolutivo e suspensivo.
Outra decisão condenando a empresa foi tomada em 2016, quando o próprio tribunal determinou que a Trifity devolvesse R$ 78 mil por irregularidade na prestação de contas de 2013, também no âmbito do Cetam; não há informações sobre recursos.
Nossa equipe de reportagem fez contato com a assessoria de Dulce, que prometeu enviar resposta até às 17 horas desta quarta-feira, mas até o momento, não se posicionou sobre as investigações; espaço segue aberto.
Outro lado
Procurada pela reportagem, Dulce Menezes contestou a publicação do MPE, afirmando não se tratar da mesma obra. Em nota enviada por sua assessoria, a ex-prefeita também confirmou que os valores foram repassados as empresas e a obra investigada já foi concluída. Veja a nota:
“A obra realizada por meio de convênio, que inclusive ainda está em andamento, é o asfaltamento da estrada coari-itapéua. Neste momento, está 30% finalizada. Tal atraso se deu em razão da pandemia e do inverno rigoroso, que impossibilita o trabalho das máquinas pesadas. Já a obra realizada pela prefeitura, com verba própria, é a estrada do guarabira. Trata-se de outra estrada completamente diferente. Ou seja, não existe nenhuma obra realizada por meio de convênio, estadual ou federal, na estrada do guarabira.
A necessidade da estrada do guarabira é para melhor escoamento da produção rural e turismo. O lago do guarabira é conhecido pela pesca esportiva e por ser o ponto de chegada de inúmeros ribeirinhos de diversas comunidades rurais. Obra importantíssima que trouxe grande benefício a população coariense.
A obra da estrada do guarabira já foi competente concluída, a quase um ano. Portanto, a empresa que realizou o serviço foi devidamente paga. Como dito anteriormente, a obra que ainda não foi concluída é a que está sendo realizada por meio de convênio. A obra própria, que liga a estrada do itapéua ao guarabira, já foi concluída.”
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