
Antônio Maciel, ex-prefeito de Apuí (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
Manaus (AM) – O ex-prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel, foi condenado pela Justiça Federal por desviar recursos que seriam para obras de infraestrutura no município, que fica a 453 quilômetros de Manaus.
A sentença foi baseada em irregularidades na execução do Convênio 193/PCN/2010, firmado com o Ministério de Defesa no Programa Calha Norte.
Além do ex-prefeito, outros réus foram condenados por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o convênio seria para construção de meio-fio e sarjeta nas vias da cidade. Entretanto, uma vistoria revelou a execução de apenas 58,84% do objeto do convênio, resultando em um prejuízo de R$ 233.377,20 aos cofres públicos.
O ex-prefeito Antônio Maciel, juntamente aos sócios da empresa CONSERGE Construções e Serviços Gerais Ltda., Paulo Roberto da Silva Coimbra e José Manoel Henrique, foram acusados de emitir notas fiscais falsas para encobrir a inexecução das obras.
O valor total do convênio era de R$ 525.000,00, dos quais R$ 500.000,00 foram pagos pelo Programa Calha Norte e R$ 25.000,00 pela Prefeitura Municipal de Apuí.
A defesa do acusado alegou que não houve delito e a ausência de dolo (vontade) na conduta imputada, argumentando que a alteração do local das obras foi comunicada ao Ministério da Defesa, mas não recebeu resposta antes da execução.
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