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Manaus/AM – Alguns políticos ouvidos pelo Portal AM1, no fim de semana, classificaram como um ‘exagero’ a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a atividade do aplicativo Telegram no Brasil. A decisão atendeu a uma solicitação da Polícia Federal em investigações voltadas para o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, e foi revogada nesse domingo.
Segundo a decisão, a plataforma Telegram deixou de atender algumas decisões da Justiça Federal e a empresa possui um histórico negativo de não cumprir solicitações e decisões judiciais.
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Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o senador Plínio Valério (PSDB) disse ser contra a medida que ele classificou como ‘exagero’ do ministro Alexandre de Moraes. “O ministro continua pensando que pode decidir sobre tudo e todos. É mais um exagero dele que, nós, democratas, temos que repudiar”, disse.
Nas redes sociais, Plínio reafirmou ser contra a decisão e nos comentários da postagem, alguns internautas pediram ação contra o STF. “Sr. Senador, é necessário ir além do repúdio. Perguntar não ofende: E se o ministro tivesse a mesma sede e agilidade contra o crime organizado?”; “esse ministro já passou dos limites faz tempo e nada foi feito. Nós não o elegemos para querer ditar leis e julgar o que não compete a ele”.
Na mesma esteira, o deputado Delegado Péricles (PSL) também se posicionou contra. Segundo ele, a decisão não deveria ter sido monocrática, ou seja, apenas do ministro, mas sim resultado de uma votação entre o colegiado.
“Decisão com tal dimensão não devia ser tomada de forma monocrática. Trata-se de liberdade de expressão, algo muito sério e que mexe direto com o que precisamos defender diariamente. Nessa situação, o mínimo, na minha opinião, seria uma decisão aplicada pelo colegiado no STF. É uma decisão desproporcional, que desconsidera completamente a necessidade de milhões de pessoas que precisam dessa ferramenta para estudar, receber acompanhamento médico, manter contato com familiares, para lazer ou fazer cursos”, disse o parlamentar.
O empresário e político de direita, Romero Reis (Novo), também achou uma medida exagerada e que fere a democracia. Ele concorda com Péricles de que deveria ter ocorrido uma votação entre os ministros.
“Se o blogueiro fez uma coisa que é ilegal e há provas claras sobre isso, que a Justiça tome as providências. Agora bloquear o portal, bloquear a ferramenta digital me parece um exagero, fere as liberdades. Por essa razão, eu acho que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Ninguém está acima da lei, se alguém está fazendo alguma coisa ilegal e há provas claras e amplo direito de defesa, que siga o curso. Agora tirar a plataforma do ar, me parece uma atitude não equilibrada, não sensata e que fere a democracia”, disse.
“Milhões de pessoas que usam essa ferramenta serão impedidas por um caso que deve ser apurado. Esse tipo de decisão monocrática, que impacta milhões de pessoas não é o melhor caminho. Isso deveria ser levado pleno do Supremo Tribunal Federal, porque impacta milhões de pessoas e o entendimento de um juiz pode não expressar o que é melhor para o país”, continuou.
Embora também tenha achado um exagero, o deputado federal da esquerda, Zé Ricardo (PT), disse que a empresa não pode desobedecer a decisões judiciais e deve prestar informações. Para ele, o Telegram deve se adequar à legislação.
“Pelo que eu sei, todas essas plataformas, com essas empresas, que fazem aí divulgação, deveriam ter transparência e nas questões judiciais, prestar informações. O Facebook, quando alguém publica uma fake news contra você, você entra na Justiça, você tem como bloquear aquilo ali, se a Justiça determinar que o Facebook suspensa ou preste informações em torno disso. O que eu soube é que o Telegram não faz nada disso, é terra sem lei. Eu acho que o Telegram é um instrumento muito moderno, que estão utilizando. Agora tem que atender requisitos, porque a liberdade de expressão tem limites, quando envolve crimes, fake news é crime”, disse.
“Agora, claro que é uma medida extrema. Se a empresa se adequar à legislação, aos parâmetros constitucionais, porque é um direito constitucional você questionar. É extrema a medida, é resultado do que está acontecendo no Brasil, mas acho que se a empresa se adequa igual as outras plataformas, acredito que isso deve ser superado e a decisão ser revogada”, continua.
Além dele, quem também defendeu a decisão e criticou o fato de a empresa não atender decisões judiciais foi o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB). Segundo ele, se não houver consequências pelo não atendimento às ordens judiciais, as coisas virarão uma bagunça.
“Tem que ver a decisão em si, a decisão em si qual é? É que ele deu uma ordem e o Telegram não obedeceu, o Telegram tem que obedecer às ordens judiciais. Então, não vejo isso como censura, vejo como resguardo das questões judiciais, se não ninguém vai obedecer. Se não houver consequência por não obedecer à ordem judicial, vai virar uma bagunça. Agora, claro que eu sou contra censura, mas no caso não se trata de censura, se trata da desobediência reconhecida pelo próprio Telegram, que não forneceu um e-mail correto, e já se comprometeu em cumprir. Então acho que tem que separar as coisas. Sou contra censura de qualquer forma e, neste caso, não se trata de censura, se trata de desobediência de forma contumaz a ordens judiciais e você não pode desmoralizar o Judiciário. Afrontar o Judiciário da forma que o Telegram vem afrontando é inadmissível”, disse Serafim.
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