Manaus, 24 de abril de 2024
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Brasil

Telegram cumpre ordem de Moraes e exclui publicação de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas

Queda de braço continua.

Telegram cumpre ordem de Moraes e exclui publicação de Bolsonaro sobre urnas eletrônicas

Foto: Reprodução

Após o ministro do STF Alexandre de Moraes dar 24 horas para o Telegram atender uma lista de exigências o aplicativo excluiu uma postagem no canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL)  onde o político publicou dados sigilosos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e questionava a segurança das urnas eletrônicas. A postagem era de agosto de 2021.

O Telegram ainda terá de apresentar um representante legal no país, eliminar perfis que disseminam desinformação, entres a do blogueiro  bolsonarista Allan dos Santos.

PRAZOS

Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emitidas pela Corte que ainda estão pendentes. “O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022.”

Foto: Flickr

O ministro citou ainda o pedido de desculpas divulgado em nota pelo fundador do Telegram, Pavel Durov. Na decisão, ele reproduziu a declaração de Durov, que afirmou ter tido problemas com os endereços de e-mails corporativos, o que impediu que a plataforma fosse comunicada sobre as decisões do STF sobre bloqueio de perfis investigados.

“Parece que tivemos um problema entre nossos e-mails corporativos e a Suprema Corte brasileira. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte baniu o Telegram por não responder”, declarou Durov.

Leia mais: Moraes dá 24 horas para Telegram atender todas as suas ordens, incluindo excluir postagem de Bolsonaro

Bloqueio

Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal e determinou o bloqueio, que ocorreu no âmbito de uma investigação em andamento na Corte envolvendo o jornalista Allan dos Santos.

Ontem (18), o fundador da plataforma, Pavel Durov, informou que vai nomear um representante legal para o Brasil e pediu que o STF reconsidere a decisão de suspensão.

Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.

Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tentou localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado a Pavel Durov.

Segundo a Polícia Federal, o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.