Operação realizada em 2017 pelo IPAAM apreendeu toras de madeiras ilegais em Lábrea. Foto: Arquivo/IPAAM
Claudionor Pereira Lisboa e João Pereira Lisboa, velhos conhecidos do Ministério Público Federal (MPF), estão novamente na mira dos procuradores por crime ambiental no município de Lábrea (distante 853 quilômetros de Manaus).
Dessa vez, o MPF-AM irá apurar o desmatamento de 4,4 hectares e os danos ambientais causados no Ramal do Boi, zona rural do município.
Lábrea, Apuí e Boca do Acre são os municípios do sul do Amazonas que estão no chamado “Arco do desmatamento” e aparecem no levantamento feito no ano passado pela organização não-governamental Imazon entre os dez municípios onde houve mais desmatamento no norte do país.
Lábrea lidera com 77 km² de área desmatada, Apuí e Boca do Acre aparecem com 31km² de área desmatada cada um.
Veja aqui o calendário de desmatamento 2019 na Amazônia Legal divulgado pelo Imazon.
Em 2017 uma operação realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em Lábrea encontrou extração ilegal de madeiras nos ramais do Boi, Mendes Junior e Jequitibá.
Segundo o Ipaam, as rotas dão acesso à BR-364, em Rondônia, e de lá seguem ilegalmente para o restante do país.
CRIME AMBIENTAL
Pesquisa no portal do Ministério Público Federal indica que Claudionor Pereira Lisboa e João Pereira Lisboa já respondem a processos desde 2015 por crimes contra o meio ambiente.
A nova portaria do MPF-AM publicada no Diário Oficial do MPF da última sexta-feira, 17, pelo procurador Igor da Silva Spíndola, resgata a ação penal nº 0003178-67.2015.4.01.3200 contra Claudionor e João Pereira Lisboa, por “destruição de floresta nativa, em área de preservação permanente, em terras da União”.
No despacho, o procurador afirma que prescreveu a punição na esfera criminal, mas que abre novo Inquérito Civil para punição civil ambiental.
“Consta do despacho expedido nos autos da mencionada Ação Penal (Etiqueta PR-AM-0000628/2020), exarado em conjunto com as Alegações Finais que requereu a extinção da punibilidade, referente à instauração de IC para apuração da responsabilidade civil ambiental, resolve instaurar Inquérito Civil para apurar a responsabilidade civil em razão dos danos causados pelo desmatamento de 4.525,504 ha, no ramal do Boi, no município de Lábrea/AM, por parte de Claudionor Pereira Lisboa e João Pereira Lisboa”, afirma o MPF-AM.
Documento do MPF-AM
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