MANAUS, AM – A baixa participação parlamentar nas sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), principalmente às quartas-feiras, tem prejudicado a votação de projetos que podem ser relevantes para o Amazonas. Nesta quarta-feira (26), durante a votação da pauta, uma parte dos deputados não participava da sessão e, por falta de quórum, onde ao menos 13 deputados devem estar presentes, alguns projetos deixaram de ser votados.
Um dos parlamentares que demostrou preocupação foi o deputado federal Serafim Corrêa (PSD), que chamou a atenção de alguns de seus pares que se ausentaram durante o intervalo entre o Grande Expediente para a sessão deliberativa.
Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), pediu para que os chefes de gabinete avisassem os deputados para retornarem à sessão. “Eu vou ter que suspender a votação por falta de quórum”, disse Cidade.
“Quando a gente olha as redes sociais dos caras [sic], tirando o deputado Serafim, eu estaria sendo injusto, está todo mundo aí entregando rancho. Porque não acaba logo com o virtual e só presencial? Pronto, acho que aí a gente resolve, o cara é obrigado a vir para cá!,” disse Dermilson Chagas (Podemos).
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Já o deputado Sinésio Campos (PT) disse que não há razão para não haver quórum nas sessões, que, desde março do ano passado, vêm sendo realizadas de forma híbrida, presencial e on-line, e sugeriu que desfaça as sessões remotas nas quartas-feiras, flexibilizando apenas nas terças e quintas.
“Até o deputado Serafim Corrêa demorou, por tudo que ele passou e, diante da idade, mas está de retorno aqui na Casa. Não tem mais sentido o remoto. A turma que fica aí somente de forma híbrida, faz-se necessário estar presente aqui, pelo menos às quartas-feiras. Nós não podemos perder votações importantes que têm que ser feitas e nem vossa excelência pode ficar à mercê das deliberações da Casa por falta de quórum”, disse Campos.
O deputado Carlos Bessa concordou que possa haver uma reunião para definir essas questões de quórum, mas discordou da fala de Dermilson. “Eu não concordo com algumas falas que alega que todos os deputados estão entregando ranchos e está em suas redes sociais. Todo deputado tem suas atividades parlamentares e temos que respeitar isso”, argumentou Bessa.
Dr. Gomes disse que a Casa não pode parar e preservar, ao menos, a quarta-feira como um “dia intocável” para o Parlamento. “Na quarta-feira, quem não vier, pega falta! A não ser que tenha uma justificativa que o regimento permita para que nós não possamos passar vexames como já passou outras vezes”, afirmou Gomes.
A deputada Nejmi Aziz (PSD) defendeu a sessão híbrida e não concorda que os deputados sejam obrigados a irem ao Plenário. “Eu preservo pela minha vida. Eu acho que também temos que zelar pelos outros. Todo dia eu estou aqui de forma virtual e não concordo. É muito complicado estar em um local fechado, no qual muitas pessoas pegaram Covid e eu queria deixar esse meu posicionamento”, defendeu a parlamentar.
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Tony Medeiros (PSD) disse que é necessário adotar providências como a contabilização de falta. “Se você não participar, tem que ser contabilizada falta e tomar outras providências, porque o que não dá é para os deputados comparecerem e nem de forma híbrida outros não comparecerem”, disse Medeiros.
Após a polêmica e a discussão “acalorada” entre os deputados, a Mesa Diretora anunciou já ter quórum com a presença de 17 deputados para votar as matérias legislativas.
Vale ressaltar que o valor bruto pago a um deputado estadual é de R$ 25.322,25 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Se dividirmos o valor por 30 dias de trabalho, o valor de uma diária parlamentar é de R$ 844,40 – valor que deverá ser descontado em caso de falta.
Em maio, do dia 1º até essa quarta (26), o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) registrou 11 sessões plenárias, três ordens do dia, quando são votados os projetos. Das sessões, a deputada Mayara Pinheiro (PP) participou apenas de quatro delas; os deputados Fausto Júnior (MDB) e Roberto Cidade (PV), de seis.
Quanto à sessão das ordens do dia, os deputados Álvaro Campelo (PP), Cabo Maciel (PL), Tony Medeiros (PSD) e a deputada Mayara Pinheiro (PP) participaram apenas de uma de três sessões.
Retorno
Outra questão que as sessões híbridas na Aleam têm provocado é o impedimento da presença de equipes de reportagem dentro da Casa Legislativa, até mesmo no espaço destinado aos jornalistas. A Diretoria de Comunicação da Aleam informou ao Portal AM1 que a Casa permanece com medidas restritivas de circulação e que não há uma data definida para o retorno gradual dos servidores. Ainda de acordo com a diretoria, para realizar cobertura jornalística, é necessário encaminhar a pauta e agendar, com antecedência, na Comunicação.
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