(Foto: Fabrício Paixão)
(*) Por Fabrício Paixão
As instituições não estão isentas de preconceitos, pois refletem a consciência de seus atores, que estão imersos em uma cultura que acredita na necessidade de tratar certos indivíduos como inimigos. Isso perpetua uma violação do princípio da dignidade humana e dos direitos humanos de determinados grupos.
No Brasil, a pena não afeta apenas o criminoso, mas também sua família. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criou um espaço de espera para as famílias dos presos que se assemelha a uma cadeia, o que é extremamente simbólico. Não é uma sala de espera com revistas, café ou sofás. É uma jaula.
Antes, essas famílias ficavam na portaria do prédio onde ocorrem as audiências de custódia, ou do outro lado da rua, desesperadas por notícias de seus parentes presos. Para “melhorar” a situação, o poder judiciário criou uma arquitetura que transmite a sensação de que essas famílias também estão presas. Como se devessem ser punidas da mesma forma que seus parentes criminosos, como se fossem culpadas.
A maioria dessas pessoas são mulheres, expostas ao vexame público. Certa vez, presenciei um motociclista passando em frente à jaula, gritando e zombando: “Vão pra casa!”. Embora a pena não deva transcender o indivíduo criminoso, o poder judiciário local, simbolicamente, faz questão de incluir a família na punição. Trata-se de uma punição moral, psicológica e afetiva. É como se quisessem que os familiares se sentissem presos enquanto aguardam notícias, sinalizando que o tratamento a eles será inferior ao de outros.
Essa é uma afronta à dignidade humana. Por que não construíram um local de espera que evitasse o aumento da angústia dessas famílias? Se quem projetou essa jaula fosse responsável por uma sala de espera em um hospital, talvez colocassem os familiares em um cenário de macas, injeções e aparelhos respiratórios. Seria um adeus ao ambiente tranquilo, pensado para acalmar os familiares dos doentes nos bons hospitais.
Não houve preocupação em diminuir a angústia das famílias dos presos. Houve, sim, um senso simbólico de punição. Um terror psicológico. Uma insensibilidade completa.
(*) Professor, advogado, filósofo, psicólogo e teólogo
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