Federações partidárias: candidatos do AM encaram novo formato de união dos partidos

De acordo com Serafim Corrêa (PSB), Zé Ricardo (PT) e Plínio Valério (PSDB), o novo formato possui vantagens e desvantagens para os partidos
Lays Silva e Juliana Siqueira – Portal AM1
Publicado em 26/03/2022 05:00
Nas eleições 2022, candidatos do AM encaram novo formato de união dos partidos
Foto: reprodução

Manaus/AM – Nas eleições deste ano, os candidatos aos cargos de deputado estadual, federal e ao Governo do Amazonas encaram uma nova forma de unir os partidos políticos, diferente das coligações, que é a federação partidária. O novo formato foi aprovado pelo Congresso Nacional, em setembro de 2021, e pode mudar os rumos das eleições de 2022 no Amazonas.

Com as federações, dois ou mais partidos poderão se unir para apoiar cargos, desde que permaneçam quatro anos atuando em conjunto. Ao contrário das coligações, dois partidos podem se unir e permanecer separados pelo TSE; a junção não acaba nas eleições, termina somente com o fim do mandato.

Nas eleições 2022, candidatos do AM encaram novo formato de união dos partidos
Foto: reprodução

De acordo com o cientista político, Helso Ribeiro, a união das siglas pode enxugar os 32 partidos que existem no Brasil, onde não há tantas ideologias distintas assim.

“A formação de federações – caso isso se concretize – é um toque de enxugar a salada partidária que existe no Brasil. Nós temos, ao total, 32 partidos e não tem tantas ideologias assim. Então vai ser, de certa forma, a força para a federação atingir o quociente eleitoral, facilitando o recebimento do fundo partidário e do fundo eleitoral para aqueles que tenham uma afinidade programática para concorrer ao próximo pleito”, disse ao Portal AM1.

Caso um partido tente romper essa aliança no período de exercício do mandato, a sigla passa a ficar vedada para a utilização de recursos do fundo partidário, até o fim do período estabelecido da federação. Também não poderá ser inserido em uma nova aliança ou fazer coligações nas duas próximas eleições. Tal medida é válida tanto para as eleições majoritárias como para as proporcionais.

A federação se torna vantajosa para partidos pequenos, uma vez que não serão mais limitados de ter acesso ao fundo partidário, nem ao tempo de televisão. O prazo para formar federações é até 31 de maio. No cenário atual, a sigla REDE fechou com o PSOL, o PT estuda fazer aliança com o PSB, o Cidadania com o PSDB, e o DEM com o PSL.

Esta última aliança citada se fundiu e formou o União Brasil, um novo partido que recebe a filiação do governador Wilson Lima. Neste sábado (26), inclusive, haverá um evento de filiação do gestor e deve reunir prefeitos do interior, secretários, vereadores e deputados aliados de Wilson Lima.

De acordo com Helso Ribeiro, este evento trata-se de uma questão recorrente a cada eleição, na qual o governador atrai para si um número quantitativo de candidatos. Ainda que a eleição seja estadual, muitos prefeitos migram para o partido do governador, que atualmente é o União Brasil, o que mais possui verba do fundo eleitoral e do fundo partidário; além disso, na junção do DEM com PSL, é aquele que mais tem deputados federais eleitos originalmente por esses dois partidos.

“Acredito que ele vai ter mais de milhões de fundo eleitoral, trazendo para seu partido boa parte dos prefeitos dos municípios e uma série de candidatos a deputado estadual e federal, que possuem interesse em pegar ‘carona’ nessa ‘mamata’, que é dinheiro público para a campanha eleitoral”, disse o especialista.

Opinião

A reportagem do Portal AM1 conversou com um parlamentar de cada esfera do Legislativo, que disputará as eleições deste ano. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), por exemplo, disse ser a favor do formato e afirmou que é uma tendência que deve ocorrer no Brasil.

“Eu sou a favor da federação, é uma tendência que vai ocorrer no Brasil. E num segundo momento, depois da federação, vai haver a fusão dos partidos que a integram. Esse foi o objetivo da lei e, a meu ver, é isso que vai acontecer. Tem vantagens e desvantagens. A vantagem é que você fortalece, você junta forças. A desvantagem é que o partido perde a sua identidade, porque a médio prazo ele vai deixar de existir. Aí muda de nome e tal”, disse.

O deputado federal Zé Ricardo (PT), que vai disputar a reeleição, afirmou que esta é uma grande novidade para o pleito deste ano e que o novo modelo de aliança, além de fortalecer as siglas, é bastante positivo em relação a estratégia para eleger mais representantes.

“É uma proposta para fortalecer os partidos que têm, ideologicamente, mais afinidade. Ou seja, que no seu programa partidária tenha objetivos muito comuns. Por exemplo, no caso dos partidos de esquerda, a justiça social, democracia, participação popular, direitos fundamentais, partidos que têm programas políticos, governamentais semelhantes. Então é natural que, se estiverem em federação, vão estar defendendo propostas semelhantes, as vezes até iguais. Estarem juntos em termos eleitorais, com certeza contribui para eleger mais representantes. Nesse sentido a federação é muito positiva”, afirmou.

Porém, também possui desvantagens que é a convivência com outros partidos e a divisão das decisões, embora o partido tenha um único representante. Segundo ele, esta é a parte da novidade da qual o Brasil ainda não tem experiência.

“A desvantagem é que você vai ter que ter uma convivência que antes não existia, de partidos. Porque os partidos não perdem em si a sua autonomia, eles continuam existindo. Porém, durante quatro anos, tocar os mandatos, definir as políticas que vão ser adotadas pela federação, terão que ser feitas em conjunto, através de uma direção. E as regras dessa direção tem que ser definidas quando se constitui a federação, que no nosso caso o prazo é até final de maio”, afirmou o parlamentar.

Já o senador Plínio Valério (PSDB), que pretende ser governador do Amazonas, mas atualmente vive um conflito interno, na sua legenda, com o presidente regional, ex-prefeito Arthur Neto, afirma que a vantagem está na estratégia para atingir o quociente eleitoral. Por outro lado, as alianças unem pessoas totalmente diferentes.

“A vantagem é de que vão juntar duas agremiações para atingir o quociente eleitoral, para fazer quadros né, principalmente deputados federais. E a desvantagem é que você acaba juntando pessoas que nada têm a ver com a outra, pessoas que pensam diferente. Mas o regime e o formato estão permitindo isso, esse tipo de coisa”, disse o senador.

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