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Prefeito ‘Sabugo’ montou esquema viciado nas licitações de Urucurituba, afirma MP

Prefeito de Urucurituba, o 'Sabugo', e mais duas pessoas, foram presos pelo Ministério Público na manha desta quarta-feira; detalhes do esquema foram divulgados em coletiva de imprensa
• Publicado em 28 de abril de 2021 – 12:08
Fraude: servidores de 'Sabugo' beneficiavam seus parentes que são donos de empresas
Foto: Márcio Silva/Portal AM1

Manaus/AM – Preso na manhã desta quarta-feira (28), o prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, mais conhecido como ‘Sabugo’ (PT), é acusado de permitir diversas fraudes em licitações cometidas pelos seu servidores no Executivo Municipal. Em coletiva de imprensa, o promotor Armando Gurgel do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) deu detalhes da investigação em torno do caso. 

As apurações apontam que funcionários da Prefeitura de Urucurituba são parentes de donos de empresas. Por conta disso, após fraudes em licitações, essas empresas acabavam ganhando o certame e sendo contratadas pelo município. O próprio presidente da comissão de licitação, segundo o promotor, também fazia parte dos esquemas.

“Denúncias de que estariam ocorrendo alguns desvios em licitações. Iniciou-se então as investigações do Ministério Público. Observou-se que o presidente da comissão de licitação, o Ivonei, ele era casado com Joely, que tinha uma empresa também de nome Joely, empresa que passou procuração para o Ivonei. E essa mesma empresa já ganhou procedimento licitação, o pregão 007, de 2019”, detalhou o promotor.

Leia mais: ‘Coleta de Luxo’: prefeito ‘Sabugo’ e o irmão são presos por lavagem e fraude em licitações

Coleta de lixo

Também foram identificados indícios de irregularidades em contrato com uma empresa que fazia serviço de coleta de lixo em Urucurituba. Segundo Armando Gurgel, além de incongruências encontradas nos veículos usados para a coleta e nos funcionários contratados para o serviço, também foi verificado irregularidades no registro de CNPJ da firma. Entre eles a falta de registro de funcionários da empresa. 

Polícia na frente do MP nesta quarta-feira. Foto: Márcio Silva

“Também foi observado a participação da empresa X F Ramos na coleta de lixo, essa empresa também, ao analisar cadastro do CNPJ, se observa já que no CNAE não constava a coleta de lixo, apesar da estar realizando a coleta. Também não foi verificado funcionários no Caged. Como uma empresa prestadora de serviços não teriam nenhum funcionário? Ausência de parecer jurídico, não havia homologação e adjudicação do objeto da licitação. Mas havia o contrato assinado. E também observou-se que não havia designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a licitação”, explicou.

Em relação aos trabalhadores da coleta de lixo, eles deveriam ser funcionários da empresa. Mas, segundo a investigação, quem estava realizando o serviço eram servidores da prefeitura. “Foram ouvidas pessoas da coleta de lixo, elas estariam recebendo diretamente da prefeitura. Uma delas chegou a declarar que recebia o seu salario diretamente do prefeito e a equipe dela recebia do banco”, disse o promotor.

Mais parentesco

Em outra linha de investigação, o promotor afirmou que haviam contratos firmados com duas empresas que são de propriedade de filhos da secretária municipal de Finanças, Eliana da Cunha Melo.

“Se descobriu que havia também contratos firmados com duas empresas, a Merimar Melo ME e a A D C Melo ME. Duas empresas que são de propriedade de filhos da secretária municipal de Finanças. Essas pessoas realizaram diversos contratos com o poder publico. Também foi possível observar que a professora concursada Gracilene diretora de escola municipal e dona de um posto. Joely eh filha da propria Gracilene”.

Para o promotor, todo o esquema criminoso foi formado com a presença do prefeito Sabugo no ‘topo da cadeia’. “Uma organização criminosa que se sustenta com recursos de Urucurituba, formada pela presença do prefeito no topo dessa cadeia, sustentando toda essa série de contratações e nomeações desses servidores que entre si já realizam todas essas situações”, disse.

No Amazonas, prefeito 'Sabugo' é preso pelo Ministério Público
Prefeito Sabugo. Foto: Reprodução

Operação

Foi deflagrada na manhã de hoje a operação ‘Coleta de Luxo’, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). Foram expedidos mandados de prisão para o prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, mais conhecido como ‘Sabugo’ (PT), para o irmão do gestor, José Júlio de Castro Pontes, que também é representante do município, e a secretária municipal de Finanças, Eliana da Cunha Melo.

Dentre os crimes apurados, de um modo geral, as condutas dizem respeito ao direcionamento de licitações e lavagem de dinheiro, com a presença marcante de agentes públicos intimamente ligados às empresas vencedoras de certames licitatórios e crescente incompatibilidade patrimonial com os respectivos ganhos dos envolvidos.

Também com base nas provas colhidas, há elementos que apontam não apenas para o direcionamento da licitação e contrato de coleta de lixo no município, mas também para a prestação do serviço em questão pelo próprio poder público, a suas expensas e com recursos próprios, apesar de haver uma empresa contratada para tanto.

Ainda há um mandado de prisão em aberto, segundo o MP, com diligências em andamento para seu cumprimento. Passado o período de 12 horas desde a deflagração da operação, caso o mandado permaneça em aberto, será requerida a inserção no Banco Nacional de Mandados de Prisão e difusão do mesmo para seu cumprimento por qualquer agente de segurança pública, com a devida divulgação para eventual auxílio de qualquer pessoa da sociedade.

Foram cumpridos, ainda, diversos mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, tendo por alvo pessoas físicas e jurídicas.

Até o momento não conseguimos contato com a prefeitura ou a defesa do prefeito.  Mas o espaço segue aberto.

 

 

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