Foto: montagem
MANAUS (AM) – Considerado por sociólogos o país do nepotismo, o Brasil já foi protagonista de vários escândalos envolvendo privilégios e nomeações de parentes na máquina pública. No Amazonas e na sua capital, a situação não é diferente. Neste ano, vários casos de nepotismo acabaram caindo no conhecimento popular.
Nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego e a prática viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público.
Conforme o Decreto nº 7.203/2010, que caracteriza as práticas do nepotismo, é entendido como familiar o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, sendo assim: filhos, avós, irmãos, enteados, sogros, tios e primos.
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Só neste ano, pelo menos três casos suspeitos de nepotismo por prefeitos no interior foram investigados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Um deles foi do prefeito José Augusto Eufrásio (PROS), de Amaturá (a 908 quilômetros de Manaus), que exonerou 16 familiares dele e do vice-prefeito, Evandro Lopes (Avante) que ocupavam cargos na prefeitura. As demissões ocorrem após Eufrásio ser notificado pelo MPAM, que alertou sobre a prática de nepotismo.
O prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida, também precisou demitir o irmão e o tio que exerciam cargos comissionados na prefeitura. Na lista também aparece a prefeita em exercício de Coari, Dulce Menezes (MDB), que exonerou sete familiares que ocupavam cargos públicos comissionados na gestão do município.
‘Jeitinho brasileiro’
Apesar de a lei proibir nomeações com ligações familiares, outra lei também abre uma exceção. O Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante nº 13 que veda expressamente a nomeação de parentes até o 3º grau para ocupar cargos em comissão ou cargos de confiança na estrutura administrativa de todos os Poderes. A partir da alteração, chefes dos poderes executivos municipais, estaduais e federais podem nomear parentes até o terceiro grau para cargos de secretário e ministros.
Uma nomeação neste gênero foi feita pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que nomeou sua irmã e professora Dulce Almeida para comandar o Fundo Manaus Solidária. David anunciou o nome da irmã antes mesmo de tomar posse e destacou que se não fosse ela, o cargo seria ocupado por sua ex-mulher, Lúcia Almeida.
“A Dulce é uma servidora pública concursada. É minha irmã, sempre esteve comigo e, na ausência da minha primeira-dama, certamente a Lúcia assumiria essa função, dentre aqueles que estão ao meu lado, a Dulce se encaixa pelo perfil, trabalho, dedicação e ajuda que tem dado a mim”, disse o prefeito.
Na gestão passada, o ex-prefeito Arthur Neto nomeou sua atual esposa, Elisabeth Valeiko, como presidente do Fundo, os rendimentos mensais chegavam a R$ 15 mil. Já o filho, o ex-deputado federal Arthur Bisneto ganhou um cargo na Casa Civil na gestão do pai.
Desgosto político
Entre os diversos conflitos relacionados ao nepotismo, o mais prejudicial é o reflexo da ação na população.
De acordo com o delegado e especialista em direito administrativo, João Tayah, o nepotismo fere os princípios da moralidade e da imparcialidade, uma vez que permite que a máquina pública seja usada para favorecer interesses privados e isso gera reflexos negativos na situação.
“Quando uma pessoa pública pratica nepotismo é uma forma de deixar claro o desrespeito com o dinheiro público. Afinal, ela está cuidando de um dinheiro que não é seu e sim do contribuinte, ou seja, do povo; e é esse recurso que está sendo usado para beneficiar seus parentes, familiares e amigos.”
Para o cientista político Helso Ribeiro, os casos de nepotismo no Brasil fazem com que o eleitor desacredite na política e desista de participar do processo eleitoral para escolher seus representantes.
“Quando o nepotismo é feito sem critérios, o que sempre ocorre, a população tende a desacreditar da política e esse resultado é visto nas urnas, pois o número de votos nulos e brancos aumentam a cada ano eleitoral. A política no Amazonas passa de pai para filho, avô para neto e, quando a população se depara com situações como esta, acaba perdendo o encanto pela coisa pública”, destacou o especialista.
No Amazonas, por exemplo, o atual presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante) está em seu terceiro mandato e foi eleito em 2012 com a força eleitoral de seu pai, o ex-deputado estadual Sabá Reis – que atualmente atua como secretário municipal de Limpeza Pública na Prefeitura de Manaus.
A mesma influência pode ser observada na última eleição municipal, na qual o vereador Amom Mandel (Podemos) foi eleito com 7,5 mil votos. Amom é neto do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Domingos Jorge Chalub, e enteado do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), Mario de Mello.
Helso destacou que uma das formas mais eficazes de combater casos de influência política é a população ser consciente sobre os prejuízos da prática. “Vale lembrar que os políticos são eleitos pelo povo. Quem vota é a população e precisa ser cada vez mais criteriosa e saber escolher seus representantes”, declarou o cientista.
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