Manaus, 18 de maio de 2024
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Manaus, 18 de maio de 2024

Cenário

Presidente do TSE defende ministro que suspendeu a eleição direta no AM

Presidente do TSE defende ministro que suspendeu a eleição direta no AM

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski: consenso sobre a suspensão da eleição no AM (Reprodução)

CENÁRIO – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o colega,  ministro do STF Ricardo Lewandowski, por suspender a eleição direta suplementar a governador do Amazonas, no último dia 28 de junho. A declaração do ministro foi publicada no Jornal O Globo, no dia 4 de julho.

Ao cassar os mandatos do ex-governador José Melo (Pros) e do seu vice, Henrique Oliveira, a corte do Tribunal Superior Eleitoral  decidiu pela eleição direta no Estado. Gilmar e o ministro Luiz Fux não participaram do julgamento, na época.

“Notoriamente, houve uma precipitação do tribunal ao determinar que se cumprisse a decisão sem acórdão, o que não é ortodoxo aqui. Mas o tribunal estava com uma composição substitutiva. O resultado: o ministro Lewandowski deu liminar. E isso tem custo. Essa eleição custa R$ 18 milhões pelo menos”, disse Gilmar.

Ainda segundo o ministro, o recurso contra o acórdão da decisão do pleno faz parte de um “novo direito brasileiro que vai se desenvolvendo e que de fato não é condizente com as nossas tradições”.

As eleições diretas no Estado estavam marcadas para o dia 6 de agosto,  o primeiro turno, e 27 do mesmo, o segundo turno, se houvesse. O Amazonas tem, aproximadamente, 3,3 milhões de eleitores, sendo que mais da metade, 1,2 milhão, reside  na capital.