Manaus, 2 de maio de 2024
×
Manaus, 2 de maio de 2024

Cenário

Givancir Oliveira tem registro de candidatura indeferido pelo TRE-AM

Ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Manaus tentava uma vaga na Câmara Federal pelo PSD.

Givancir Oliveira tem registro de candidatura indeferido pelo TRE-AM

Givancir Oliveira tentava uma vaga na Câmara Federal pelo partido PSD Foto: Reprodução AM1

MANAUS – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, nesta terça-feira (13), o registro de candidatura de Givancir de Oliveira (PSD) ao cargo de deputado federal. O registro foi indeferido, porque ele não apresentou documentos referentes a processos que envolvem seu nome.

Givancir é ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Manaus. Ele tentou candidatura para a Prefeitura de Iranduba em 2020, mas desistiu do pleito por conta de alguns escândalos envolvendo seu nome.

Na decisão, o desembargador eleitoral Marcelo Pires Soares, relator do processo, destacou a obrigatoriedade das certidões de objeto e pé – documentos que apresentam, de maneira resumida, os objetos das ações judiciais e o momento processual em que se encontram.

Leia mais: Prisão preventiva de Givancir cai e ele segue para casa com tornozeleira

“Ausente documento obrigatório, expressamente exigido pelo art. 27, §7º, da Res. TSE 23.609/2019, e imprescindível para aferição das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade, deve ser indeferido o pedido de registro de candidatura”, escreveu o magistrado.

Escândalos

Em 2020, Givancir teve prisão preventiva decretada por homicídio de Bruno de Freitas Guimarães, que tinha 24 anos, e por tentativa de homicídio de um homem, fatos ocorridos no município de Iranduba, em março do mesmo ano.

Ele também foi processado por um jornalista por danos morais e sentenciado pela Justiça a pagar R$ 15 mil de indenização.