São Gabriel da Cachoeira. Foto: Lalo de Almeida/Folhapress
BRASÍLIA, DF – O Governo Federal cancelou as autorizações de sete projetos de mineração com ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), a 852 quilômetros de Manaus. O cancelamento foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27), e foi um ato do Conselho de Defesa Nacional, chefiado pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O Conselho cancelou as autorizações depois de dados apresentados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em nota divulgada ainda nesta segunda-feira, o GSI informou que, após as informações apresentadas, foi verificado que as áreas de exploração estavam nos limites de terras indígenas.
“Reiteramos que não ocorreu expedição de Alvará de Pesquisa aos requerentes, não se gerando, portanto, direito minerário aos mesmos ou qualquer prejuízo a terceiros. Assim sendo, considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o Ministro de Estado Chefe do GSI, na qualidade de Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, diz a nota.
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A região onde está localizada São Gabriel, no noroeste do Amazonas, é conhecida como “Cabeça do Cachorro”, e fica em uma área de tríplice fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Na região, vivem 23 etnias indígenas, e por isso, São Gabriel é considerada a cidade mais indígena do Brasil, além de ser uma das últimas fronteiras de conservação da Amazônia.
Logo após a concessão das autorizações, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um procedimento para investigar e fiscalizar os Atos de Assentimento Prévio dados pelo general Heleno, diante do chamado “risco socioambiental”. Integrantes do MPF suspeitam que os atos estariam preparando o terreno para a mineração em terras indígenas, proposta que é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em publicação do dia 6 de dezembro no Twitter, o general Augusto Heleno disse que é legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais na faixa de fronteira, incluindo a Amazônia. “Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo.”
(*) Com informações da Folha de S.Paulo.
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