O presidente fez a afirmação em entrevista a uma rádio. (Foto: Reprodução)
Grupo de indígenas venezuelanos começou a chegar a Manaus em 2016 (Arlesson Sicsu/Am1)
O Ministério da Saúde destinará R$ 2 milhões, via convênio, ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (Funesbom), para a realização de um mapeamento da população migrante no Amazonas, indígena e não indígena, oriunda de países de fronteira com o Estado, em especial, a de venezuelanos.
Eles ingressaram no Brasil após a intensificação da crise econômica e política que atinge o País vizinho, presidido por Nicolas Maduro. O convênio 862123/2017 também tem como finalidade capacitar 160 gestores para atuarem em diversas áreas e no atendimento a essa população. O período de vigência é de dezembro de 2017 a dezembro deste ano, conforme informações do portal Siconv (Sistema de Convênios do Ministério do Planejamento e Gestão). Não há contrapartida do Estado.
No site, o Fonesbom apresenta como justificativa da proposta, o fato de “a região Norte do País ter recebido, abruptamente, um intenso fluxo migratório de venezuelanos, que cruzou a fronteira seca brasileira nos últimos meses e chegou a diversas localidades e cidades, inclusive do estado do Amazonas, com a especificidade de parcela significativa destes migrantes ser de povos indígenas”.
Outra alegação é situação de vulnerabilidade em que se encontra essa parcela da população, especialmente pela barreira da língua, “que dificulta a comunicação e a inserção desses migrantes, até mesmo para se beneficiar das políticas públicas vigentes”.
O Fonesbom explica que o volume de migrantes vivendo em situação de rua, indica a necessidade de articulação e capacitação para resposta conjunta de agentes públicos de saúde, defesa civil e segurança pública, “sob pena de não ser possível recepcionar esses migrantes com condições dignas de vida, conforme a Constituição Federal”.
O treinamento envolverá agentes de saúde, segurança pública e defesa civil para atendimento a esse público, incluindo ações de emergências em saúde, resgate, atendimento a múltiplas vítimas e a criação de Sistema de Comando e Controle de Incidentes e Integração no Atendimento Pré e Intra-Hospitalar, além de “políticas de equidade em saúde com foco em população em situação de rua, conforme a Resolução CIT nº 31, de 23 de dezembro de 2017”.
Capacitação
O convênio prevê a realização de curso, que contará com a matriz curricular de cinco competências específicas e carga horária de 240 horas-aula. Ele será realizado de modo presencial com capacitações práticas e certificação dos participantes. “Com isso, espera-se a formação de, pelo menos, 160 multiplicadores e o fortalecimento do Estado para lidar com intensos fluxos migratórios. Espera-se, ainda, que após a capacitação, esses profissionais atuem em rede para potencializar a resposta do Estado à problemática”.
Na justificativa, o Fundo do Corpo de Bombeiros ressalta a crise migratória e trata a questão como uma problemática, afirmando que o Estado precisa estar melhor preparado para a questão.
A estratégia é envolver Bombeiros Militares, professores, alunos de graduação de universidades parceiras das áreas afins, membros das Forças Armadas, Policiais Militares, Civis e agentes da Defesa Civil estadual e municipal, “a fim de torná-los vetores de mapeamento e servidores capacitados em fazer gestão e contribuir para uma pronta resposta a situações de crise desta natureza”.
Crise migratória
A migração de venezuelanos para o Brasil tem sido abordada nacional e internacionalmente. Os principais destinos são Boa Vista (RR), em função da fronteira com Santa Elena de Uairén (Venezuela); e Manaus, no Amazonas. Não há dados oficiais sobre a quantidade de venezuelanos que deu entrada no País nos últimos três anos, mas a última projeção apontava para mais de 30 mil pessoas.
Nas ruas, a maioria dos pedintes venezuelanos é indígena. São idosas e mulheres com crianças de colo, em busca, geralmente, de esmola. Diversas estratégias, como fechar a fronteira e a deportação de venezuelanos, foram cogitadas e criticadas por organismos nacionais e internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA.
Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado fechou o único abrigo destinado a venezuelanos pelas entidades estaduais, e que ficava situado no bairro Coroado, zona Leste de Manaus. A iniciativa de acolhimento, tratada pelo governo como “emergencial”, foi da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).
Atualmente, eles são atendimentos pela Prefeitura de Manaus, mas o trabalho ainda é insuficiente para abranger a totalidade de migrantes. O município conta com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, que destinou cerca de R$ 720 mil para a prefeitura, em seis meses.
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