Músico é considerado um dos maiores nomes da MPB. Foto: Divulgação
RIO DE JANEIRO, RJ – Os herdeiros do músico e escritor carioca Vinicius de Moraes fizeram um acordo com a União e encerraram um processo protocolado há quase 27 anos. Agora, eles serão indenizados em R$ 3,4 milhões por danos morais e materiais causados ao artista por autoridades durante o regime militar.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo jornal Folha de S.Paulo. As filhas de Vinícius, Luciana, Georgiana e Maria Gurjão de Moraes, protocolaram o processo contra a União em 25 de julho de 1994.
A ação foi movida sob a justificativa do afastamento ilegal de Moraes do Itamaraty, como fruto de perseguição política. Vinicius de Moraes era diplomata desde 1943, e sua exoneração foi consequência do Ato Institucional N° 5, de 1968.
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O músico foi exonerado do cargo de primeiro-secretário em 1969, por meio de uma aposentadoria compulsória. Ao lado dele, dezenas de diplomatas também foram afastados do Itamaraty na mesma época.
A Justiça definiu o valor da indenização com base nos vencimentos que Moraes teria deixado de receber pelo afastamento da carreira diplomática. Além disso, a Justiça considerou os prejuízos morais que o músico adquiriu, segundo Paulo César Filho, um dos advogados envolvidos no acordo.
A indenização será paga por precatório, ou seja, como uma dívida judicial do governo. O advogado afirma que a finalização do pagamento pode ocorrer até 2022.
No livro “Chega de Saudade”, publicado em 1990, Ruy Castro comenta detalhes sobre a exoneração de Moraes.
“Ele recebeu a notícia em alto-mar, num navio. Chorou convulsivamente, porque adorava o Itamaraty, embora detestasse a burocracia do serviço público.”
Moraes morreu em 1980, devido a um edema pulmonar. 18 anos depois, com a democracia já estabelecida no país, a Justiça Federal o anistiou. Em 2006, ele foi reintegrado ao corpo de diplomatas de forma póstuma.
(*) Com informações da Folhapress.
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