Foto: Agência Brasil
BRASÍLIA, DF – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro é uma “solução extrema”. A declaração foi dada em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura se o parlamentar tem sido omisso em relação aos vários pedidos de abertura de impeachment contra Bolsonaro.
“O impeachment é uma solução extrema. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o Chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão não é objeto de norma legal ou regimental pela própria natureza dela”, afirmou Lira.
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O STF abriu uma investigação contra o parlamentar após um questionamento feito pela Corte do PDT, uma vez que Lira não se posiciona sobre a pauta e “profere declarações na mídia que sinalizam a rejeição sumária dos pedidos”.
Para o presidente da Casa, não é necessário estipular uma data para analisar os pedidos e ainda defendeu o direito do voto popular, que segundo ele deve ser sempre o “primeiro juiz de autoridades eleitas numa democracia.”
“Não há que se falar em prazo determinado em sede constitucional para que denúncia por crime de responsabilidade imputada ao Presidente da República seja examinada pela Presidência da Câmara dos Deputados”, escreveu.
(*) Com informações do Uol
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