(Foto: Tiago Corrêa/Secom)
Manaus (AM) – A capital do estado do Amazonas, Manaus, obteve o reconhecimento federal de emergência devido a incêndios em aglomerados residenciais que ocorreram na cidade no início de 2024. Além de Manaus, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 15 cidades atingidas por desastres em nove estados do país.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28). Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias. Confira a lista:
As cidades de Craíbas, em Alagoas; Saúde, Senhor do Bonfim e Tremedal, na Bahia; Coremas, na Paraíba; e Bom Conselho, em Pernambuco, obtiveram reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem. Já Setubinha, em Minas Gerais, sofre com a seca, período sem chuvas maior do que a estiagem.
No Rio Grande do Sul, o município de Mata registrou queda de granizo, enquanto São Vicente do Sul foi atingido por vendaval.
Em Santa Catarina, as cidades de Xanxerê e Xavantina foram atingidas por chuvas intensas, assim como a cidade de Embu-Guaçu, em São Paulo. Ainda no estado paulista, a cidade de Mirandópolis e o município de Bannach, no Pará, registraram enxurradas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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