(Foto: Dhyeizo Lemos/Semcom)
Manaus (AM) – Uma obra que estava sendo construída ilegalmente nas margens do Rio Tarumã-Açu, na zona Oeste da capital, foi embargada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
No local, conhecido como “Laguinho do Tarumã”, parte da Área de Proteção Permanente estava sendo destruída para a construção ilegal de um muro de contenção no leito do rio. Uma escavadeira estava sendo utilizada na obra.
Em nota, o Ipaam informou que um Termo de Embargo foi lavrado e o responsável pelo empreendimento foi autuado.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) esclarece que, ao que se refere à construção de uma praia particular no Tarumã-Açu, após denúncias e uma fiscalização in loco, realizada por fiscais do órgão, um Termo de Embargo foi lavrado e o responsável pelo empreendimento autuado conforme o protocolo administrativo desta autarquia. O Instituto reitera o seu compromisso com o Meio Ambiente e com a sociedade”, diz a nota.
Conforme o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, cerca de 20 mansões de alto padrão foram identificadas nas margens do lago. Outro problema ambiental são os mais de 900 flutuantes que estão em funcionamento no lago, apenas 146 deles possuem licença “Nada a Opor” da Marinha do Brasil.
Em nova decisão, o juiz Moacir Pereira Batista, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), rejeitou o pedido da Associação dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta) que pedia que o Ipaam fosse obrigado a licenciar os flutuantes instalados no local.
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