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Manaus (AM) – O corte de 25% na alíquota do IPI, anunciado em fevereiro pelo ministro Paulo Guedes, tem a justificativa de o governo manter os estímulos à economia, afetada pela pandemia provocada pela covid-19, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, o governo federal espera promover a recuperação econômica do país ainda no primeiro semestre de 2022.
Porém, políticos e empresários afirmam que com a medida, o modelo econômico da Zona Franca de Manaus perderá competitividade e com o tempo tende a ocorrer transferência das fábricas que atualmente geram emprego e renda na capital amazonense para outras cidades, na Região Sudeste do Brasil, onde não há problemas de logística, como no Amazonas .
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Os incentivos fiscais que incidem sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ), PIS e Cofins são os atrativos para empresários que atuam no PIM.
Para o mestre em Economia e Desenvolvimento, MBA em Gestão Empresarial, André Cardoso, a medida tem impactos sim, porém, não serão de imediato, e uma vez que o decreto foi estendido somente por um mês, não vai afetar economicamente o Polo Industrial de Manaus e que a Zona Franca de Manaus só sentirá, se a redução for por mais tempo.
André Cardoso destaca, ainda, que empresas do polo de produção, como o de duas rodas (motos, bicicletas e similares) “não chegariam a sentir nenhuma diferença com o novo decreto, ainda que o prazo fosse mais longo, uma vez que a produção dessas indústrias é abundante, pautada em cima do Processo Produtivo Básico (PPB)”.
“As empresas que produzem mais não conseguem perceber nenhum impacto. E as empresas no Amazonas precisam estar preparadas para qualquer contra-ataque, reduzindo custos e aumentando a produtividade, para não ficarem blindadas somente nos impostos”, exemplificou André Cardoso, o qual enfatizou que a busca por aumento de produtividade é um dos fatores primordiais para o futuro do modelo ZFM.
“A Zona Franca deve se fortalecer, para que outras questões como impostos ou medidas adotadas pelo governo não impactem muito no modelo atual [..] Atuar no desenvolvimento de novas tecnologias, buscando reduções de custo e ampliar debates, cada vez mais para assuntos como a liberação da BR-319, que reduziria muito o custo de frete e custos de produção”, sugere, destacando que alguns produtos das montadoras têm isenção total.
Receita
A receita total do PIM, até novembro de 2021, foi de R$ 160,473 bilhões, com crescimento em torno de 25,76% em relação a todo o ano de 2020. E um faturamento de R$ 145,586 bilhões e, comparado a 2020, de janeiro a dezembro, o incremento foi de 21,08%.
O economista Orígenes Martins Júnior também tem opinião parecida com a de André Cardoso, segundo ele:
“O país está passando por um processo de RECOMPOSIÇÃO MACROECONOMICA, que exige medidas do governo como a redução do IPI. Não resta a menor dúvida de que vai ter algum impacto no processo produtivo do PIM, porém, é inevitável que se aja neste momento pensando em SALVAR O PROCESSO INDUSTRIAL BRASILEIRO.
O IPI é um imposto federal, que tem um impacto mínimo na carga tributária do processo de formação do preço final dos bens.
É neste momento que se deve questionar o porquê da INÉRCIA da participação dos governos estaduais quando se negam a baixar as alíquotas do ICMS, que tem impacto muito mais poderoso e forte, principalmente para a faixa de renda menos privilegiada da sociedade.
Nossa Zona Franca, se tivesse gestão adequada e defesa correta, já teria pelo menos TRÊS POLOS PRODUTIVOS, sem necessidade de ficar choramingando por conta das ações tributárias necessárias do governo federal.”
Até o momento, Bolsonaro e Guedes não responderam à gritaria geral dos políticos, alguns prometem judicializar a questão e aproveitam o momento de ebulição para atacar a medida.
Promessa
Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeram ao Governo do Amazonas que fariam edição no texto do novo decreto, para alterar o trecho em que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) fosse diferenciada e assim garantisse a competitividade das empresas do PIM.
Porém, na noite dessa quinta-feira (31), Bolsonaro assinou o decreto e não retirou os produtos da Zona Franca de Manaus da redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), causando indignação aos políticos do Amazonas, que confiaram na palavra do presidente da República e do ministro da Economia.
Durante todo o dia desta sexta-feira (1º), por meio da redes sociais, deputados estaduais e federais e senadores pelo Amazonas manifestaram suas revolta e se sentiram traídos pelo presidente Bolsonaro
A reportagem do AM1 procurou o presidente e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) para que explicassem os principais impactos na indústria e aguarda o retorno.
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