(Foto: reprodução/ redes sociais)
Manaus (AM) – A deputada estadual Joana Darc (União Brasil) – que ganhou visibilidade nacional após protagonizar cenas de invasão e desacato a autoridades federais ao tentar, segundo ela, salvar a capivara “Filó”, que estava na sede do Ibama, em Manaus – é a 2ª entre os 24 deputados estaduais do Amazonas com maior número de ausências nas sessões ordinárias realizadas na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), em 2023.
Os dados são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível para consulta pública. Segundo o SAPL, das 65 sessões realizadas até a última segunda-feira (10/07), a deputada estadual esteve presente em apenas 47 (72,31%).
Dentre as sessões ordinárias, em 15 foram realizadas Ordens do Dia – momento no qual os deputados votam as matérias legislativas. Das 15, Joana Darc estava presente em apenas 10 (66%).
Veja o documento:
Ela ficou à frente apenas da deputada estadual Mayara Pinheiro (PRB), que participou de 44 das 65 sessões ordinárias, totalizando 67% de presença.
As faltas da deputada Joana Darc vieram à tona depois que um internauta publicou um vídeo da deputada estadual, na última semana, em um show do cantor Wesley Safadão em um cruzeiro internacional.
No vídeo, Joana Darc se identifica e interage com o humorista Tirulipa. Enquanto isso, em Manaus, os deputados estaduais discutiam e votavam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2024.
Após a repercussão do vídeo e as duras críticas recebidas, a deputada ainda chegou a apresentar um documento, no qual solicitava o desconto da remuneração pelos dias de ausência.
No entanto, o documento não tinha nenhuma identificação de protocolo de recebimento pela Assembleia, instaurando uma nova polêmica. Na tentativa de dar fim às críticas, em um novo pronunciamento, a deputada estadual Joana Darc chegou a dizer que o documento nem mesmo era obrigatório, já que as faltas/ausências são descontadas automaticamente.
Quebra de decoro
Na última sexta-feira (14), um abaixo-assinado com mais de 20 mil assinaturas recolhidas na plataforma Change.org foi ingressado na ALE-AM pedindo a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar pela deputada estadual Joana Darc.
A deputada é denunciada por invadir a sede do Ibama em Manaus, transmitir o ato pelas redes sociais, convocar pessoas para manifestação, assediar e ameaçar funcionários, violar bem público, criar fake news sobre remédios e vacinas e prejudicar o tratamento de animais silvestres internados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
Na denúncia protocolada, Joana Darc é citada como autora de “histórico de factoides” e de uma “série de ações orquestradas, não autorizadas e violentas com animais, servidores públicos federais e seu patrimônio” praticados nos dias 29 e 30 de abril deste ano.
O documento deve ser remetido à Comissão de Ética da ALE-AM, que tem como membros os deputados Sinésio Campos (PT), Carlinhos Bessa (PV), Abdala Fraxe (Avante), Delegado Péricles (PL) e Felipe Souza (Patriota), no retorno das atividades parlamentares, em 1º de agosto.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, a quebra do decoro é caracterizada pelo “deputado que promover ofensa à dignidade, à decência, ao respeito ao Poder Legislativo ou a seus membros, dentro ou fora da Assembleia através de discurso, proposição ou ato” e pode ser punida com censura, suspensão temporária do exercício do mandato, não excedente a trinta dias ou perda do mandato.
Segundo o Regimento, considera-se ofensa ao decoro parlamentar: o abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas a membro da Assembleia Legislativa; a percepção de vantagens indevidas; a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos dele decorrentes; a ofensa física ou moral ou o desacato, por ato ou palavra, à Mesa ou à Comissão, a seus Presidentes, ou a qualquer membro do Poder; e portar armas no Plenário.
Show no Plenário
Além de ser denunciada por invadir a sede do Ibama, a deputada Joana Darc já tinha protagonizado outra cena de desrespeito ao Plenário da Assembleia.
Em maio deste ano, ela usou a tribuna da ALE-AM para cantar e dançar ao lado da cantora paraense Joelma, durante a entrega do título de cidadã amazonense à cantora.
“Arrisco a dizer que não tem nenhum artista brasileiro que conheça mais a realidade do Amazonas. Ela sabe o que é comer um pão com tucumã, sabe o que é comer um peixe frito, tomar um açaí, um banho de rio (…). Existem pessoas que são amazonenses de coração e são mais amazonenses que muitos amazonenses. Quebrando o protocolo, gostaria de chamar a Joelma aqui (na tribuna) pra gente fazer um dueto porque sou deputada, sou protetora dos animais e das pessoas, mas tem duas coisas que eu gosto de fazer muito: cantar e dançar”, disse Joana Darc, após tecer diversos elogios à artista e revelar que é fã de Joelma desde a infância.
Até o fechamento desta matéria, nenhum deputado estadual se pronunciou a respeito dos atos da deputada Joana Darc e/ou do pedido de quebra de decoro parlamentar já protocolizado na ALE-AM.
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