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Juíza decreta prisão preventiva do ex-governador José Melo e sua mulher Edilene Gomes

Amazonas1
04/01/18 - 12h55
oogle News
Juíza decreta prisão preventiva do ex-governador José Melo e sua mulher Edilene Gomes

Melo foi preso pela segunda vez no dia 31 de dezembro. Edilene foi presa nesta quinta (4) (Foto: Secom e TJAM/Montagem Amazonas1)

 A esposa do ex-governador José Melo (PRO)S, Edilene Gomes de Oliveira, foi presa pela Polícia Federal (PF) a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além da prisão, a juíza federal titular da 1ª vara, Jaiza Maria Pinto Fraxe, decretou a prisão preventiva de Melo, que estava na carceragem da PF desde o dia 31 de dezembro em prisão temporária.

Melo foi preso pela segunda vez no dia 31 de dezembro. Edilene foi presa nesta quinta (4) (Foto: Secom e TJAM/Montagem Amazonas1)

Melo e Edilene são investigados na operação Custo Político e Estado de Emergência por envolvimento em desvios de dinheiro da saúde pública do Amazonas. De acordo com o MPF, há um “amplo quadro comprobatório” que apontam para indícios de crimes de lavagem de dinheiro, associação ou organização criminosa, ocultação e destruição de provas, entre outros.

Interferência do casal nas investigações

De acordo com o Ministério Público, há elementos claros de interferência de Melo e Edilene na investigação criminal, na intimidação de testemunhas, na ocultação de bens e na potencial continuidade da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Na empresa Opte Consultoria Econômica, da qual Edilene é sócia, as investigações encontraram uma planilha intitulada ‘Grupo Salvare’, com detalhes de contratos e valores pagos pelo poder público. “Consta ainda, como parte do Grupo Salvare, a organização social Instituto Novos Caminhos”, diz o MPF.

Para o MP, todos que tiveram acesso às planilhas, incluindo a sócia da empresa e, possivelmente, seu esposo José Melo, tinham conhecimento de que o médico e empresário Mouhamad Moustafa era o dono das empresas citadas e que havia uma relação entre eles.

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Melo foi preso duas vezes

O ex-governador José Melo já foi preso duas vezes durante as investigações da Maus Caminhos, por suspeita de envolvimento no esquema criminoso.

O mandado de prisão temporária foi determinado pela Justiça Federal em razão dos fortes indícios de que José Melo recebeu recursos em espécie de Mouhamad Moustafa
Conforme Relatório de Inteligência Financeira do Ministério da Fazenda, a movimentação financeira do ex-governador foi considerada incompatível com a renda dele, tendo sido detectados indícios de ilicitudes, como realização de saques e depósitos em valor atípico em relação à atividade econômica ou capacidade financeira de José Melo, realização de saques em espécie em contas receptoras de transferências eletrônicas de várias origens em curto espaço de tempo, além de movimentação reiterada de recursos de alto valor em benefício de terceiros.

No dia 21 de dezembro, a PF, em conjunto com o MPF e a Controlodaria Geral da União (CGU) deflagrou a terceira fase da Maus Caminhos, batizada de Estado de Emergência, que tinha como alvo o ex-chefe do executivo estadual.

Melo passou o Natal na prisão, mas foi liberado no dia 26 por decisão do juiz Ricardo Salles, da 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, em audiência de custódia. A liberação ocorreu horas depois de o juiz Wendelson Pereira Pessoa haver prorrogado a prisão temporária.

Já na véspera de ano novo, no dia 31, uma nova decisão judicial, desta vez da juíza Ana Paula Serizawa, tornou sem efeito a decisão que o liberou e decretou a prisão temporária dele, que passou o Réveillon na carceragem da PF.

No dia 1º de janeiro, uma decisão da juíza Jaiza Fraxe determinou que Melo não deveria ser transferido para o sistema prisional do Estado, devendo permanecer na carceragem da PF.

Nesta quinta-feira (4), a mesma juíza decretou a prisão preventiva dele, atendendo a pedido do MPF.

Maus Caminhos: grupo desviava da saúde pública

Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o governo do estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.
A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
No dia 13 deste mês, foi deflagrada a Operação Custo Político, que prendeu 12 pessoas, entre elas ex-secretários estaduais de pastas como Saúde, Fazenda, Administração e Casa Civil, além de um coronel da Polícia Militar. Conforme as investigações, o grupo recebeu, pelo menos, R$ 20 milhões em propina.
Um dos secretários de saúde, à época de seu mandato, chegou a receber pelo menos 14 pagamentos de R$ 133 mil para favorecer o INC, desde a qualificação do instituto como organização social. Outro pagamento identificado, também envolvendo um ex-secretário, totaliza R$ 5,6 milhões, pagos durante 18 meses em repasses de R$ 300 mil.

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