Foto: divulgação / Internet
Brasília – O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes incluiu na pauta desta terça-feira (23), ação que discute a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido para declarar a suspeição de Moro foi feito pela defesa de Lula, que alega que o ex-juiz agiu com interesses políticos.
O julgamento já havia sido suspenso no último dia 9, com um empate de 2 votos a 2 e com um pedido de vistas feito pelo ministro Nunes Marques, que já devolveu o caso para julgamento novamente.
Na ocasião, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, que já votaram contra a suspeição de Moro, indicaram que devem fazer nova manifestação de voto.
Já Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para declarar a suspeição e anular o processo do tríplex, investigação que aconteceu ao longo da realização da Operação Lava Jato, no Paraná.
Embora o voto de Nunes possa ser decisivo no desempate, ainda há a possibilidade durante o julgamento, de os ministros mudarem seus votos.
O julgamento da suspeição começou em 2018. Na ocasião, Mendes pediu mais tempo para análise. A retomada, neste mês de março de 2021, foi motivada pela decisão do ministro Edson Fachin em relação às condenações de Lula.
Já Fachin, anulou duas condenações do ex-presidente pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.
Para o ministro, a Justiça Federal de Curitiba não teria competência para julgar o caso e designou os processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Porém a Segunda Turma já havia começado a julgar uma dessas ações, em novembro de 2018. Na ocasião, após os votos de Fachin e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes pediu vista e, desde então, não tinha apresentado o processo novamente para julgamento.
Diante da decisão de Fachin de extinguir os processos que questionam a imparcialidade de Moro, com a qual não concordou, Gilmar Mendes levou o caso para a turma nesta terça-feira, a fim de dar continuidade ao julgamento.
Leia mais: Conselho de Ética da Câmara mantém processo contra Daniel Silveira
Defesa de Lula
A defesa de Lula usou como argumento para apontar a suspeição o fato de Moro ter recebido e aceitado convite para integrar o governo do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), para o cargo de ministro da Justiça. Os advogados consideram esse fato como uma motivação política para as decisões tomadas por Moro.
Os advogados dizem, ainda, que houve “manifestas ilegalidades e arbitrariedades” contra o Lula com o objetivo de afetar a imagem e a reputação dele naquele período.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
