Manaus, 12 de maio de 2024
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Cenário

Leonel Feitoza volta ao cenário político após David lhe dar emprego na Semmas

Vereador por sete mandatos e ex-líder de Amazonino na CMM, Leonel Feitoza, agora, é subsecretário municipal de Meio Ambiente.

Leonel Feitoza volta ao cenário político após David lhe dar emprego na Semmas

Foto; Arquivo/ SSP-AM/ 2016

Manaus (AM) – O ex-vereador, por sete mandatos na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e ex-diretor do Detran Amazonas, Leonel Feitoza, assumiu o cargo de subsecretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade na Prefeitura de Manaus. A informação consta no Diário Oficial de Manaus, publicada na última quinta-feira (7), mas ele só iniciou os trabalhos cinco dias depois.

Além disso, Leonel Feitoza esteve, na última segunda-feira (11), na companhia do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante); do presidente da Comissão Municipal de Licitação (CML), Victor Fabian Soares Cipriano; e do vice-governador Tadeu de Souza, inaugurando a nova sede da Comissão Municipal de Licitação (CML).

Leonel Feitoza participou do descerramento de placa de inauguração da nova sede da Comissão Municipal de Licitação. Foto: Antônio Mendes

Questionado pelo Portal AM1, que cobriu a inauguração do novo espaço, se ele iria concorrer a um cargo de vereador nas eleições de 2024, Leonel Feitoza disse que não, e que só estava no local para acompanhar a inauguração.

Imagem colorida mostra publicação com nomeação de Leonel Feitoza

Publicação feita no Diário Oficial do Município com a nomeação de Leonel Feitoza

João Leonel de Britto Feitoza é advogado e defensor público. Foi vereador pela primeira vez em 1989 e acumulou 6 mandatos consecutivos. Assim, deu sua contribuição à cidade de Manaus; chegou a ser  líder do governo na Câmara durante a gestão de Amazonino Mendes como prefeito.

Ele também propôs projetos de leis relevantes como programa municipal para exame de DNA; aplicação dos 30% do Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU) no bairro onde é arrecadado, assim como um projeto de lei que obriga prédios e locais públicos a terem rampas de acesso para deficientes.

Em 2013, recebeu, na CMM, a Medalha de Ouro “Cidade de Manaus”. Mas apesar dos serviços relevantes, o político também se envolveu em escândalos.

Em 2013, foi nomeado como diretor-presidente do Departamento Nacional de Trânsito no Amazonas (Detran-AM). À época, ele possuía 13 pontos acima do permitido pelo Código Nacional de Trânsito na carteira de habilitação. Ele foi nomeado para o cargo na substituindo Mônica Melo, que passou dez anos no cargo e foi exonerada pelo governador à época e hoje senador Omar Aziz.

Entre as infrações obtidas pela reportagem estavam: ultrapassagem de semáforo vermelho; excesso de velocidade; dirigir veículo utilizando telefone celular e transporte de passageiros no compartimento de cargas. Ao todo, as multas somavam 33 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste caso, de acordo com a legislação, Leonel deveria perder a CNH.

À época, Leonel afirmou que iria assumir a responsabilidade pelos 33 pontos registrados em sua CNH e que iria entregar sua CNH e frequentar os cursos de reciclagem do órgão. “Se pudesse começar a aula, hoje, eu já faria. Os pontos não são meus, mas, como os carros estão no meu nome, vou dar o bom exemplo. Afinal, estou diretor do Detran”, frisou Leonel à época.

Ainda no mesmo mês que assumiu o cargo, Leonel realizou um curso de reciclagem. De acordo com o ex-parlamentar, as multas teriam sido geradas por um funcionário “rebelde”. “Naquele período, eu já não dirigia mais, quem conduzia um dos meus dois veículos era um motorista que me deu bastante trabalho. Estou sem dirigir desde meados de 2011, quando fui proibido por médicos que me atenderam em São Paulo. Tenho um sério problema na coluna”, disse Leonel.

Multa no TCE-AM a Leonel Feitoza

A gestão de Leonel Feitoza foi condenada em 2022 pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a devolver aos cofres públicos R$ 2,6 milhões entre multas e alcance. O TCE-AM reprovou  as contas dele referentes ao exercício de 2016 – quando Feitoza estava à frente da pasta. A decisão dos conselheiros foi unânime.

A vice-presidente do TCE e relatora do processo, conselheira Yara Lins dos Santos, destacou à época que, entre as irregularidades identificadas na prestação de contas anual de Leonel Feitosa, está uma dispensa de licitação na locação de um terreno para parqueamento localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo no período de 2014 a 2015, período em que pagamento ocorreu em 2016, enquanto o contrato apenas tinha vigência até setembro de 2015, evidenciando omissão do gestor em tomar providências para retirada dos veículos após o término do contrato, gerando uma indenização indevida e evitável.

Ainda foi apontada, no relatório, outra irregularidade identificado na prestação de contas, que teve relação com uma conta financeira de controle de operações referente a leilões sem documentação, processo ou algo que justificasse saques em espécie. Conforme o voto da conselheira-relatora, cabe aos responsáveis justificar os desembolsos realizados.

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